DOMCE 16/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3864

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 89B4E5AD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL CHAMADA PÚBLICA Nº 1403.02/2025 – SME – CP

O Município de Madalena-CE, através da Secretaria de Educação, vem NOTIFICAR da RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0206.10/2025 - SME, firmado entre o MUNICÍPIO DE MADALENA, com interveniência da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS IPUEIRA DA VACA II, inscrita no CNPJ: 29.148.784/0001-81, com base no Art. 138 da Lei 14.133 de 1° de Abril de 2021. Em razão dos fatos apresentados no Processo Adm. de Apuração de Responsabilidade Nº 1811.01/2025 – PAR - SME, fica rescindido o Contrato Nº 0206.10/2025 - SME, oriundo da CHAMADA PÚBLICA Nº 1403.02/2025 – SME – CP, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. Mais informações através do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min.

Madalena-CE, SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – Agente de Contratação.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: EA8C89E0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1512.01/2025 - SME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0212.01/2025 - SME - DL

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTEIRA PORTA DOCUMENTO FUNCIONAL PARA SERVIDORES DOCENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, CONFECCIONADA EM COURO BOVINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA :

Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0501.12.361.0402.2.010 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 60.172,00 (sessenta mil, cento e setenta e dois reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua assinatura , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Madalena/CE, aos 15 de Dezembro de 2025.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 633B61F8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA N.º - 2025.12.15.01/DE. Objeto: Aquisição de portas e janelas de vidro destinadas a atender às necessidades estruturais de unidades escolares e do prédio da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mauriti/ CE. Entrega das Propostas: a partir desta data. Abertura das propostas: 22/12/2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto a Agente de Contratação na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 15 de dezembro de 2025.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA- Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 5876F784

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 009/2025-SME

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DE ADESÃO do Processo Administrativo de Adesão Nº 009/2025-SME à Ata de Registro de Preços n° 202509190001, decorrente do Pregão Eletrônico nº 08.27.01/2025-PE, gerenciada pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA-CE, fundamentada pela Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, para AQUISIÇÃO DE PISOS MODULARES PARA MANUTENÇÃO DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, ESPORTIVAS E RECREATIVAS, EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE , em favor do Fornecedor: NEW QUALITTY COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 32.279.643/000102, com o Valor Global de R$ 1.648.765,00 (um milhão seiscentos e quarenta e oito mil setecentos e sessenta e cinco reais). RATIFICO a adesão na forma da Lei. Mauriti/CE, 15 de dezembro de 2025.

GILBERTO JUCA DA SILVA – Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 4DB62301

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.07.29.07/SME.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.07.29.07/SME . OBJETO : A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO.: art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. PRAZO : 03 (treis) meses. ASSINA PELO CONTRATANTE : Gilberto Juca da Silva– Ordenador de Despesas da Secretaria e ASSINA PELA CONTRATADA : José Antônio Nunes Junior. Mauriti/CE, 29 de outubro de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: DB8DCAD0

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.11.26.03/SEINFRA.

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