DOMCE 16/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3864

nº 09.632.818/0001-00, classificada no LOTE 12, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); FWFS COMERCIO E SERVIÇO LTDA , inscrita no CNPJ nº 27.141.930/0001-11, classificada no LOTE 11, no valor de R$ 5.749,97 (cinco mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos); M.L.C. SILVA , inscrita no CNPJ nº 19.540.084/0001-84, classificada no LOTE 02, no valor de R$ 198.428,85 (cento e noventa e oito mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos) e LOTE 07, no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais); MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA , inscrita no CNPJ nº 02.347.734/0001-77, classificada no LOTE 08, no valor de R$ 34.934,30 (trinta e quatro mil novecentos e trinta e quatro reais e trinta centavos); PRO COMMERCE LTDA , inscrita no CNPJ nº 41.766.420/0001-60, classificada no LOTE 06, no valor de R$ 134.954,70 (cento e trinta e quatro mil novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos); PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA , inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, classificada no LOTE 10, no valor de R$ 470.599,30 (quatrocentos e setenta mil quinhentos e noventa e nove reais e trinta centavos), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Milagres/CE, 15 de dezembro de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: CA596565

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.19.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2025.11.19.1. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito do município de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: A N VASCONCELOS JUNIOR , inscrita no CNPJ nº 19.603.291/0001-30, classificada no LOTE 03, no valor de R$ 10.910,90 (dez mil novecentos e dez reais e noventa centavos); PRO COMMERCE LTDA , inscrita no CNPJ nº 41.766.420/000160, classificada no LOTE 06, no valor de R$ 9.501,05 (nove mil quinhentos e um reais e cinco centavos), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Richardson Belém Tavares - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. Milagres/CE, 15 de dezembro de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: EF3BC68E

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.26.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DESTINADA À COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOMBAÇA/CE.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, HELENA DE OLIVEIRA SILVA, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município e do Decreto n°. 578/2025, de 25 de agosto de 2025, após a necessária vista e conferência de todos as atos havidos antes, durante e após a realização da seleção de pública de provas e de títulos para composição do banco de gestores escolares para provimento do cargo em comissão de Diretor Administrativo, Diretor Executivo e Coordenador Pedagógico para lotação nos equipamentos da rede Pública Municipal de Mombaça/CE, constatando a legalidade e correção de tudo, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados, o presente termo de homologação do resultado final da referida seleção pública, RESOLVENDO :

I - HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL da seleção (SELEÇÃO DESTINADA À COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR ADMINISTRATIVO, DIRETOR EXECUTIVO E COORDENADOR PEDAGÓGICO) PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOMBAÇA/CE), regulado pelo EDITAL N°. 001/2025, publicado na imprensa oficial da Prefeitura Municipal de Mombaça/CE, no sítio www.pedagogiaquality.com.br no dia 29 de agosto de 2025, para que produza os jurídicos e legais efeitos.

II - A aprovação e a classificação final na seleção a que se refere este Edital não asseguram aos candidatos à nomeação, mas tão somente a expectativa de ser nomeado, mediante o interesse e a conveniência administrativa, uma vez que se trata de seleção pública para atender excepcional interesse público, conforme disposição do item 13.1 do Edital N°. 001/2025.

III – A presente Seleção Pública terá validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogada por igual período, conforme previsão do item 13.5 do Edital N/. 001/2025.

IV - Após a conclusão de todas às etapas previstas no cronograma deste certame, a Secretaria Municipal de Educação oficializará, por meio de Termo de Homologação do Resultado Final, a ser publicado na imprensa oficial do município, a relação dos candidatos aprovados e considerados aptos a compor o Banco de Gestores Escolares, em ordem alfabética, de acordo com a disposição contida no item 13.3 do Edital N°. 001/2025:

RESULTADO FINAL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2025.11.26.1 . Objeto: Aquisição de motocicletas para atender as necessidades da secretaria de Transporte e T rânsito do município de Milagres-CE, visando otimizar o desempenho das atividades e a eficiência dos serviços prestados, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: VEREDA COMÉRCIO DISTRIBUIDOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA , inscrita no CNPJ nº 01.411.114/0001-97, classificada no item 01, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Richardson Belém Tavares - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. Milagres/CE, 15 de dezembro de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: CD20F046

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