DOMCE 16/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3864
Art. 1º. EXONERAR o Sr. ULISSES AZEVEDO DE SOUSA, portador do RG nº 20078950249 e inscrito no CPF sob nº 063.370.033-90, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII) , vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 12 de dezembro de 2025.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: B98154CF
SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SC-PE003/2025
A SECRETARIA DE CULTURA, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 11:00, do dia 05 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://bll.org.br/, PREGÃO nº SC-PE003/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA MÓVEL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 15 de dezembro de 2025.
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Pregoeira.
Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: DFE37F17
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – SEPE023/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250911/0003-48 - ARP Nº SE-PE023/2025 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº SEPE023/2025 - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCACAO - DETENTOR DA ARP: G & T CONTROLLER LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA EDUCACIONAL E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PEDAGÓGICO PARA OS SEGMENTOS EDUCACIONAIS COM AMBIENTE VIRTUAL PARA ARMAZENAMENTO E GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS -CE - VALOR TOTAL: R$ 1.549.982,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025.
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: CB0BB2CD
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO CONTRATO SI-CP004/2025
Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP004/2025 , cujo OBJETO é PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO REPASSE N°955577/2023 E PLANO DE TRABALHO N° 1092607-52 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.014 , elemento de despesa nº 44.90.51.91. CONTRATADA: DATERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI , CNPJ Nº. 10.477.919/0001-24, declarada vencedora com Valor Global de R$ 6.830.006,56 (seis milhões, oitocentos e trinta mil e seis reais e cinquenta e seis centavos) . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22 (vinte e dois) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE . ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JAIME ANDRÉ DA SILVA. Nova Russas/CE, 08 de dezembro de 2025.
ANTONIO JAIME ANDRÉ DA SILVA – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: D2B1674F
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. SI-CP004/2025, cujo OBJETO é: PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO REPASSE N°955577/2023 E PLANO DE TRABALHO N° 1092607-52. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: DATERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI , CNPJ Nº. 10.477.919/0001-24, declarada vencedora com Valor Global de R$ 6.830.006,56 (seis milhões, oitocentos e trinta mil e seis reais e cinquenta e seis centavos) . ANTONIO JAIME ANDRÉ DA SILVA - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo. Nova Russas/CE, 08 de dezembro de 2025.
Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 03AA7786
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 052, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA – SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – a importância de R$ 800,00 (oitocentos reais), referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 17 de dezembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Brasília/DF onde irá PARTICIPAR DO PRÊMIO BRASIL SEM FOME. Despesa correrá por conta da verba nº 1001. 04 122 0137 2.083 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 15 de dezembro de 2025.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 56