DOMCE 16/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3864
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 35B66E42
SUPLENTE: Paulo Marcio Lima Braga
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL
TITULAR: Francisco Rosandro Vieira de LIma
SUPLENTE: Luis Berto Alves Neto
CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS
TITULAR: Cesar Caetano da Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 053, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
SUPLENTE: Vicente Teixeira Pinto
EMATERCE – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará
TITULAR: Homelhan de Lima Barbosa
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
SUPLENTE: Emanuelle Andrade Ferreira
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS DA REGIÃO DE SANTARÉM
TITULAR: Sivan Custodio de Oliveira
SUPLENTE: Geraldo Barbosa da Silva
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO SITIO JUREMA
R E S O L V E:
TITULAR: Paula da Silva Rodrigues
SUPLENTE: Maria Gabriele dos Santos Leite
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. IARA ELOANE BEZERRA GUERREIRO – ASSISTENTE SOCIAL – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao dia 18 de dezembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARA O SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE O REORDENAMENTO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ. Despesa correrá por conta da verba nº 1001. 04 122 0137 2.083 – 3.3.90.14.00.
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AGRICULTORES E ARTESÃO DO SITIO ROCHEDO E MIRADOR
TITULAR: Edicélia Barbosa
SUPLENTE: Edgar Barbosa Guadalupe ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE GUASSUSSÊ
TITULAR: Josefa Ferreira Delfino
SUPLENTE: Francisco Bento Vieira
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ORÓS
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 18 de dezembro de 2025.
TITULAR: Francieudo Barbosa Nunes
SUPLENTE: José Flavio Rodrigues de Andrade ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE IGAROI
TITULAR: Luciano Correia dos Santos
SUPLENTE: Gabriel Caetano e Silva
Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2025
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: AD1F94E9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA NOMEIA MEMBROS DE CONSELHO 553
PORTARIA DE Nº. 553/2025 ORÓS,12 DE DEZEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE :
Art. 1°. – NOMEAR os Membros do Poder Executivo e Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes:
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
TITULAR : Dágina Cândido
SUPLENTE: Isabel Rodrigues de Mendonça
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E RECURSOS HIDRICOS
TITULAR: Thiago Barros Ricarte SUPLENTE: José Venâncio Candido Pereira
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: F2345FAF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 037/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a definição e regulamentação de bens e serviços de caráter continuado no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto no art. 106 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que prevê que os contratos de serviços e fornecimentos contínuos poderão ter sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, limitada a sessenta meses, ou por prazos superiores, até o limite de 10 (dez) anos, quando houver previsão legal ou em razão da natureza do objeto;
CONSIDERANDO o disposto no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, que trata das hipóteses excepcionais de prorrogação contratual para serviços e fornecimentos contínuos, desde que haja justificativa e autorização da autoridade competente;
TITULAR: Francisco José Costa
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