DOMCE 16/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3864

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECLARAÇÃO DE FRACASSADA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08.002/2025-CON

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Educação no uso de suas atribuições legais, resolve declarar FRACASSADA a Concorrência Eletrônica nº 08.002/2025-CON cujo objeto é contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia, destinadas à reforma e adequação de ambiente físico localizado no complexo educacional, com vistas à implantação e funcionamento de uma unidade de educação infantil (creche), conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no projeto básico, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município de Quixadá/CE, em face de não haver propostas classificadas ou licitantes habilitados.

HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: A2D8FF5F

Município de Quixadá/CE, em consonância com a política nacional de atenção básica - PNAB e com as diretrizes do sistema único de saúde - sus. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretário, Sr. Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 10 de dezembro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 03D5819A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 006/2025 - ACS

ОВЈЕТО: REPASSE FINANCEIRO A CONVENENTE PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DO INCENTIVO MENSAL E GRATIFICAÇÃO ANUAL, REFERENTE A 76 (SETENTA E SEIS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS AO GOVERNO DO ESTADO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXADÁ. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES

COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA ADESÃO Nº 08.004/2025

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão (carona) nº 08.004/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Extrato do contrato resultante da Adesão nº 08.004/2025: nº 08.004/2025-ADESAO-SEDUC – Valor global: R$ 627.640,00 - Contratada : FFX SOLUÇÕES LTDA, através de seu representante legal, a(o) Sra.(o). Faad Fernandes Elias. Objeto: aquisição de material de higiene pessoal visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 05 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 08 de dezembro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 27ECD44F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A ADESÃO (CARONA) N°08.003/2025

Estado do Ceará – A Prefeitura Municipal de Quixadá por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a Retificação ao Extrato de Contrato referente a Adesão (carona) n°08.003/2025. Objeto: aquisição de kits para professores, de interesse da secretaria de educação do município de Quixadá/CE, referente a publicação da edição do dia 11 de dezembro de 2025, no Diário Oficial da União – Seção 3 – Pág. 218, Diário Oficial do Estado - Pág.138, Jornal O Povo – Pág.22 e Diário Oficial do Município do Estado do Ceara – Pág.57. ONDE SE LÊ: ―Data da assinatura do contrato: 05 de novembro de 2025‖. LEIA-SE: ―Data da assinatura do contrato: 03 de dezembro de 2025‖. Quixadá/CE, 23 de outubro de 2025.

VERÚZIA JARDIM DE QUEIROZ –

Secretária de Educação.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 8A645C81

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 10.003/2025-INEX

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde torna público o Extrato do Termo de Colaboração da Inexigibilidade Eletrônica nº 10.003/2025INEX, resultante da Chamada Publica n°001/2025: Nº 001/2025 – Valor global: R$21.688.370,38 – Contratada: INSTITUTO EXCELENCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE, através de seu representante legal, a Sra. Wallyda Guerreiro Sales. OBJETO : requalificação da atenção primaria a saúde - APS do

ASSINA PELA CONVENENTE: MARIA LÚCIA NOGUEIRA DA SILVA CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE ASSINA PELA CONCEDENTE: RILSON SOUSA DE ANDRADE

VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 60 (sessenta) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.1O.301.1001.2.052 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.50.41.00

SUBELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.50.41.14

FONTE DE RECURSOS: 1600000000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ART. 184, §10, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 (QUE AUTORIZA CONVÊNIOS E OUTROS AJUSTES PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS), NA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000 (LRF), BEM COMO NAS LEIS MUNICIPAIS N°2.824/2016 E N° 3.268/2024 E NO DECRETO REGULAMENTADOR CORRESPONDENTE. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de junho de 2025

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: BB455AA0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: CONTRATO nº 2025.11.17.1.1. Pregão Eletrônico Nº 2025.11.17.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DW DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição/fornecimento de medicamentos e materiais médico-hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal, junto a Secretaria de Saúde de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: R$ 1.079.858,73 (um milhão e setenta e nove mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Diego Uchôa Viana.

Data de Assinatura do Contrato: 15 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 7E35A7C5

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

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