DOMCE 16/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3864
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 15 de dezembro de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 8ED8D951
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1512004/2025 DO 15 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 45D0F3E4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1512006/2025 DO 15 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 05 de janeiro à 03 de fevereiro de 2026, a servidor ANTONIO ONOFRE CIDADE, portador do CPF nº .152. -20, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matricula n°528, relativas ao Período Aquisitivo de 2024.
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 05 de janeiro à 03 de fevereiro de 2026, a servidor PAULO FABIANO ALBERTO NUNES, portador do CPF nº .801. -34, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula n° 421, relativas ao Período Aquisitivo de 2024. De acordo com parecer jurídico N° 0409001/2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 15 de dezembro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SAMUEL CIDADE WERTON
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 15 de dezembro de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 7C262A10
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1512005/2025 DO 15 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 02 de janeiro à 31 de janeiro de 2026, a servidor JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO, portador do CPF nº .377. -72, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matricula n°231, relativas ao Período Aquisitivo de 2024.
Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: F9B31707
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1512007/2025 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER a servidor ANTONIO AURIMAR CIDRAO , portador do CPF nº 731. .403-*, parte integrante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 3 , conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 .**
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogada as disposições contrarias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 15 de dezembro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SAMUEL CIDADE WERTON
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 15 de dezembro de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 064DD9E1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1512008/2025 DO 15 DE DEZEMBRO DE 2025
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