DOMCE 16/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3864

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 05 de janeiro à 03 de fevereiro de 2026, a servidor PAULO FABIANO ALBERTO NUNES, portador do CPF nº .801. -34, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula n° 421, relativas ao Período Aquisitivo de 2024. De acordo com parecer jurídico N° 0409001/2025.

ELETRÔNICO N° ST-PE005/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), VINCULADOS À SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. Data de realização do certame: 08 de Janeiro de 2026 às 10:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 15 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 9DC1B9D7

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 15 de dezembro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 74BB4C61

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GMPE021/2025-SRP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE021/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE021/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES VISANDO LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Data de Realização do certame: 12 de Janeiro de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 15 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 569702C3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025

RESULTADO PRELIMINAR

A Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte/CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recurso Hídricos – SDR, em obediência ao item 7.6 do citado Chamamento Público, comunica que está dando prosseguimento ao mesmo, objetivando a seleção da Organização da Sociedade Civil localizada no município de Tabuleiro do Norte, para a celebração do Termo de Colaboração, visando em regime de mútua colaboração, a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA PREPARO DO SOLO PARA O PLANTIO 2026, COM SERVIÇOS DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA À FAMÍLIAS DE AGRICULTORES FAMILIARES EM TABULEIRO DO NORTE. Torna público o Resultado Preliminar do processo de seleção:

Com média final de 66,3 (sessenta e seis, virgula três) pontos, acima do indicado no item 7.5.8 do Edital, a FACOTAN (Federação das Associações Comunitárias de Tabuleiro do Norte), CNPJ: 09.3554.499/0001-24, foi devidamente aprovada.

Fica estabelecido o prazo para interposição de recursos contra o Resultado Preliminar no período de 10/12/2025 à 16/12/2025, que será apresentado pessoalmente na Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação, das 8h (oito horas) as 12h (doze horas) na sala do MROSC/NAAC, situada no Palácio do Tamarindo, rua Padre Clicério, Nº 4605, Bairro São Francisco, Tabuleiro do NorteCE. Maiores informações pelo fone (88) 9.9694.2074 ou pelo e-mail: [email protected] O Edital está disponível na página www.tabuleirodonorte.ce.gov.br.

Tabuleiro do Norte-CE, 10 de dezembro de 2025.

VALÉRIA GADELHA SANTOS ANDRADE Coordenadora Comissão do MROSC

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° STPE005/2025-SRP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° ST-PE005/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 6CCC65F3

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº 1.150/2025 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

DESIGNA GESTOR DE PARCERIA NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025.

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