Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/12/2025 · pág. 77

DOMCE 16/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3864

Aviso de Homologação . Pregão Eletrônico nº 2025.10.31.1. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes, visando o pleno funcionamento das atividades administrativas e operacionais das diversas Secretarias Municípais de Tarrafas/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS - ME inscrito no CNPJ nº 48.177.456/0001-58 classificado(a) no(s) Lote 08 Equipamentos diversos administrativos, no valor global de R$ 3.159,00 (três mil cento e cinqüenta e nove reais), MICRO FORT INFORMATICA LTDA inscrito no CNPJ nº 24.675.507/0001-03 classificado(a) no(s) Lote 03 - Equipamentos de informática e eletrônicos, no valor global de R$ 6.605,30 (seis mil seiscentos e cinco reais e trinta centavos) e PG COMERCIO E SERVIÇOS EPP LTDA inscrito no CNPJ nº 60.736.971/0001-26 classificado(a) no(s) Lote 01 - Mobiliário e utensílios de escritório, no valor global de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), Lote 04 - Equipamentos de áudio e multimídia, no valor global de R$ 832,00 (oitocentos e trinta e dois reais), Lote 06 - Equipamentos de limpeza, higiene e organização, no valor global de R$ 56,00 (cinqüenta e seis reais), Lote 07 - Equipamento de jardinagem e área externa, no valor global de R$ 600,00 (seiscentos reais), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Cledson Freires de Oliveira - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Meio Ambiente. Data da Homologação: 15 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: D0712026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.08.1

Ao Ilmo. Sr. Cledson Freires de Oliveira , Ordenador de Despesas das Secretarias Vinculadas ao Fundo Geral de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.12.08.1, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa MZK SOLUÇÕES- MICAELY G. ANCELMO, inscrita no CNPJ nº 52.881.426/0001-09, para Contratação de serviços técnicos especializados na digitalização, indexação, armazenamento em nuvem e gestão eletrônica dos documentos oficiais vinculados ás Secretarias do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Tarrafas, referente ao exercicio financeiro vigente, compreendendo os acervos, contábil, financeiro, patrimonial, licitatório e demais registros institucionais, conforme as especificações técnicas e legais descritas no processo administrativo, pelo valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Tarrafas em 15 de dezembro de 2025.

Publicado por:

Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: DB64444C

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.31.1

eletrônicos, no valor global de R$ 37.186,00 (trinta e sete mil cento e oitenta e seis reais) e PG COMERCIO E SERVÇOS EPP LTDA inscrito no CNPJ nº 60.736.971/0001-26 classificado(a) no(s) Lote 01 - Mobiliário e utensílios de escritório, no valor global de R$ 28.363,20 (vinte e oito mil trezentos e sessenta e três reais e vinte centavos), Lote 06 - Equipamentos de limpeza, higiene e organização, no valor global de R$ 624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Aline Steffany de Sousa Candido Santos - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Assistencia Social - SAS.

Data da Homologação: 15 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 83556F28

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.08.2

A Ilma. Sra. Aline Steffany de Sousa Candido Santos, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.12.08.2, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa MZK SOLUÇÕES- MICAELY G. ANCELMO, inscrita no CNPJ nº 52.881.426/0001-09, para Contratação de serviços técnicos especializados na digitalização, indexação, armazenamento em nuvem e gestão eletrônica dos documentos oficiais vinculados à Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Tarrafas, referente ao exercicio financeiro vigente, compreendendo os acervos, contábil, financeiro, patrimonial, licitatório e demais registros institucionais, conforme as especificações técnicas e legais descritas no processo administrativo, pelo valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Tarrafas em 15 de dezembro de 2025

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 5F670BA1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.31.1

Aviso de Homologação . Pregão Eletrônico nº 2025.10.31.1. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes, visando o pleno funcionamento das atividades administrativas e operacionais das diversas Secretarias Municipais de Tarrafas/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS - ME inscrito no CNPJ nº 48.177.456/0001-58 classificado(a) no(s) Lote 08 Equipamentos diversos administrativos, no valor global de R$ 58.890,00 (cinquenta e oito mil oitocentos e noventa reais), MICRO FORT INFORMATICA LTDA inscrito no CNPJ nº 24.675.507/0001-03 classificado(a) no(s) Lote 02 - Eletrodomésticos e equipamentos de cozinha, no valor global de R$ 122.919,00 (cento e vinte e dois mil novecentos e dezenove reais), Lote 03 - Equipamentos de informática e eletrônicos, no valor global de R$ 66.325,00 (sessenta e seis mil trezentos e vinte e cinco reais) e PG COMERCIO E SERIVÇOS EPP LTDA inscrito no CNPJ nº 60.736.971/0001-26 classificado(a) no(s) Lote 01 - Mobiliário e utensílios de escritório, no valor global de R$ 21.429,22 (vinte e um mil quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos), Lote 04 - Equipamentos de áudio e multimídia, no valor global de R$ 15.925,00 (quinze mil novecentos e vinte e cinco reais), Lote 06 - Equipamentos de limpeza, higiene e organização, no valor global de R$ 13,00 (treze reais), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Josefa Regilane Arrais da Silva Souza - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.