DOMCE 18/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3866

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-027/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO, A SER LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIAL LEAL TEIXEIRA, NO DISTRITO DE SÃO PAULINHO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 07.01.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

FRANCISCO LUCIANO RAULINO DA SILVA Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 603F354B

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20251201/0002-44

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20251201/0002-44 - CONTRATO Nº 202512160001 - ORIGEM: Dispensa Nº 023/2025CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - CONTRATADA(O).....: LUNATEL

INFORMATICA PAPELARIA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL

PERMANENTE, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA CULTURAL DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL

ALDIR BLANC (PNAB), VISANDO EQUIPAR, MODERNIZAR E ESTRUTURAR

ESPAÇOS, EQUIPAMENTOS E INICIATIVAS CULTURAIS PARA A MELHORIA

DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA E DA OFERTA DE

SERVIÇOS CULTURAIS À COMUNIDADE. - VALOR TOTAL: R$ 53.786,00

(cinquenta e três mil, setecentos e oitenta e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1102.13.122.0402.2.082 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude., R$ 53.161,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material

Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente, R$ 625,00 no

elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - EQUIPAMENTOS E MATERIAL

, EQUIPAMENTOS E MATERIAL

• VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: C6B5B552

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20251201/0003-44

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20251201/0003-44 - CONTRATO Nº

202512150001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 035/2025CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - CONTRATADA(O).....: R.M. CORACOES EM CHAMAS PRODUCOES E EVENTOS

LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA GOSPEL (ANDRÉA FONTES) PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO EVENTO ADORA ACOPIARA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, A SER REALIZADO EM 19 DE DEZEMBRO DE 2025. - VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil

reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1102.13.122.0402.2.082 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude., R$ 50.000,00 no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços

de Terceiros - Pessoa Jurídica - ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E ESTRUTURAÇÃO - VIGÊNCIA: de 12 meses -

DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 88200824

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2025.12.12.01 , referente à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.12.01. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Partes: Município de Aiuaba/CE, através do Gabinete do Prefeito, e EDENIA MARA ARAÚJO SIQUEIRA, representada por seu procurador FRANCISCO ANDERSON FERREIRA MARTINS.

Objeto; Locação de bem imóvel, situado na Rua 7 de Setembro,17, Sede Centro, Aiuaba/CE, LOCALIZAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DA MULHER AIUABENSE, COM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ATENDIMENTO AO PUBLICO E DE TRABALHO DA EQUIPE SOB RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE

Valor Total: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).

Vigência do Contrato : de 12 (doze) meses.

Signatários: EDENIA MARA ARAÚJO SIQUEIRA, representada por seu procurador FRANCISCO ANDERSON FERREIRA MARTINS, e THALITA KEYLA SOUSA DE OLIVEIRA.

2025

Data : Aiuaba/CE, 12 de dezembro de 2025.

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