DOMCE 18/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3866
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO a servidora, MARCELIA GOMES CAVALCANTE DE SOUSA , com portaria de nomeação nº 09.01.2025/29, em cargo comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, deste município de Baixio-CE, servindo-lhe a presente Portaria como prova do presente ato, retroagindo seus efeitos a partir do dia 31/07/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando de imediato revogadas todas as disposições em contrário.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO a servidora, MARIA SALETE SILVA , com portaria de nomeação nº 09.01.2025/39, em cargo comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, deste município de Baixio-CE, servindo-lhe a presente Portaria como prova do presente ato, retroagindo seus efeitos a partir do dia 31/07/2025.
Registre-se e publique-se
GABINETE DO PREFEITO, Baixio-CE, 01 de Agosto de 2025
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando de imediato revogadas todas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: 7881F582
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.08.2025/122
EXONERA A PEDIDO SERVIDORA COMISSIONADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO a servidora, MARIA APARECIDA DOS SANTOS LOPES , com portaria de nomeação nº 09.01.2025/30, em cargo comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, deste município de Baixio-CE, servindo-lhe a presente Portaria como prova do presente ato, retroagindo seus efeitos a partir do dia 31/07/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando de imediato revogadas todas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se
GABINETE DO PREFEITO, Baixio-CE, 01 de Agosto de 2025
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: 0479A926
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº: 01.08.2025/123
EXONERA A PEDIDO SERVIDORA COMISSIONADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO, Baixio-CE, 01 de Agosto de 2025
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: EC4D130B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.08.2025/124
Nomeia a Diretora da Escola EMEIF Antônio Alves de Farias da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora, MICHELY DE OLIVEIRA FERREIRA , com documento de RG nº 322780697 SSP/CE e CPF nº 892.200.643-91, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DA ESCOLA EMEIF ANTONIO ALVES DE FARIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo DEM, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO
Baixio - CE, 01 de agosto de 2025.
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: 898FF5E4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.08.2025/125
www.diariomunicipal.com.br/aprece 11