DOMCE 18/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3866
Nacional do Seguro Social – INSS, conforme benefício nº 230.645.847-7, com efeitos a partir de 01/06/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/06/2025. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 24 de Julho de 2025.
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: AB6B3C43
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 31.07.2025/118
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO a servidora, MARIA APARECIDA GOMES MOREIRA, com portaria de nomeação nº 24.02.2025/72, em cargo comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, deste município de Baixio-CE, servindo-lhe a presente Portaria como prova do presente ato.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando de imediato revogadas todas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se
GABINETE DO PREFEITO, Baixio-CE, 31 de julho de 2025
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: 9E03C33D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.08.2025 /120
Nomeia a Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO o servidor, FRANCISCO CAVALCANTE DE ARAUJO, com portaria de nomeação nº 01.01.2025/07, em cargo comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, deste município de Baixio-CE, servindo-lhe a presente Portaria como prova do presente ato.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando de imediato revogadas todas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se
GABINETE DO PREFEITO, Baixio-CE, 31 de julho de 2025
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: 2D0D3507
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 31.07.2025/119
EXONERA A PEDIDO SERVIDORA COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora, MARIA APARECIDA GOMES MOREIRA com documento de RG nº 2006099100207 SSPDS/CE e CPF nº 704.615.703-00, para exercer o cargo em comissão SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo SMA, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 01 de Agosto de 2025.
LÚCIO ALVES BARROSO
Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: EDE5396B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.08.2025/121
EXONERA A PEDIDO SERVIDORA COMISSIONADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
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