DOMCE 18/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3866
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: CF9E0BF8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 30.06.2025/114
EXONERA A PEDIDO SERVIDORA COMISSIONADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO a servidora, VERIDIANA MARTINS RODRIGUES , com portaria de nomeação nº 30.01.2025/55, em cargo comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Baixio-CE, servindo-lhe a presente Portaria como prova do presente ato.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando de imediato revogadas todas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se
GABINETE DO PREFEITO, Baixio-CE, 30 de junho de 2025
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: F5A9BBD2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 01 de julho de 2025.
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: BA17541A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.07.2025/116
Nomeia a Coordenação de Controle Avaliação e Auditoria na Unidade Mista de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora, VERIDIANA MARTINS RODRIGUES, com documento de RG nº 2007010324095 SSPDS/SP e CPF nº: 033.057.983-51, para exercer o cargo em comissão de COORDENAÇÃO DE CONTROLE AVALIAÇÃO E AUDITORIA NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo CNA, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 01 de julho de 2025.
PORTARIA Nº 01.07.2025/115
LÚCIO ALVES BARROSO
Nomeia a Direção de Serviços de Enfermagem da Unidade Mista de Saúde do Baixio exercendo a função de Coordenadora de Enfermagem na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora, ELISÂNGELA MEDEIROS RIBEIRO , com documento de RG nº 297517491 SSPDS/SP e CPF nº 264.097.248-02, para exercer o cargo em comissão de DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO BAIXIO, EXERCENDO A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo CNA, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: D3BC7229
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 24.07.2025/117
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA.
O Prefeito do Município de Baixio-Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no Estatuto do Servidor Público Municipal.
Art. 1º - Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente Comunitário ocupado pela servidora Maria Jacilene Bezerra de Alencar, matrícula nº 00206857 lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, em virtude da sua aposentadoria voluntária concedida pelo Instituto
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