DOMCE 18/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3866
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: A0F9442F
Titular: BRENDA MOURA BRASIL Suplente: RANIELLY MARIA R. DO NASCIMENTO CRISPIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 19.08.2025/130
Nomeia a Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Titular: ROSA MARIA DIAS MARIANO
Suplente: BIATRIZ VIVANUZA DUARTE FERREIRA
Art. 2. Ficam nomeados e empossados como membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Baixio - Ceará, representando o SEGUIMENTO NÃO GOVERNO , de acordo com lei municipal Nº 599/22, de 25 de Fevereiro de 2022, para o Quadriênio de 2022-2026, os seguintes membros:
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS:
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
Titular: MARIA DAS GRAÇAS DINIZ Suplente: VALESSA ALENCAR HONORATO
IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS -
MONTESE:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora, EMILLY SILVA FARIAS , com documento de RG nº 4228729 SSPDS/CE e CPF nº 100.828.884-50, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE FINANÇAS da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo SMA, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Titular: ANA MEYRICE DANTAS MOREIRA Suplente: ADA RADMYLA DANTAS MOREIRA
IGREJA CATÓLICA:
Titular: MARIA DAS DORES ARAÚJO TRIGUEIRO Suplente: SELMARA RIBEIRO DE MATOS
ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE:
Titular: DANIELE LAURINDO DE SANTANA Suplente: FRANCISCA FERREIRA LOPES
Art. 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 19 de Agosto de 2025.
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: BDD73D71
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 19.08.2025/131
GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 19 de Agosto de 2025.
LUCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: 4AE35B89
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
Atualiza a nomeação dos membros que passam a compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher/CMDM do município de Baixio - Ceará para o quadriênio 2022/2026.
O Prefeito Municipal de Baixio, Estado do Ceará, LUCIO ALVES BARROSO usando de suas atribuições legais, consonante as normas gerais de direito público e na forma da lei orgânica do município, expede a seguinte portaria:
Art. 1. Ficam nomeados e empossados como membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Baixio - Ceará, representando o SEGUIMENTO GOVERNO , de acordo com lei municipal Nº 599/22, de 25 de Fevereiro de 2022, para o Quadriênio de 2022-2026, encerrando em 21 de dezembro de 2026, os seguintes membros:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Titular: MARIA GILIANE DE LIMA LOPES Suplente: ALDA PARNAÍBA GONÇALVES SANTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Titular: COSMA GOMES DA SILVA Suplente : MICHELY DE OLIVEIRA FERREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
PORTARIA N° 04.09.2025/132
Atualiza a composição e nomeação dos membros que passam a compor o Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância do Município de Baixio Ceará, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Baixio, Estado do Ceará, LÚCIO ALVES BARROSO , usando de suas atribuições legais, consonante as normas gerais de direito público e na forma da lei orgânica do município, expede a seguinte portaria:
Art. 1°. Ficam nomeados e empossados como membros do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância do Município de Baixio Ceará:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Titular: Ivana Ferreira Farias Suplente: Hellen Maria Holanda Clemente
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Titular: Maria Aparecida Gomes Moreira Suplente: Reginaldo Pereira de Sousa
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
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