DOMCE 18/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3866

A Prefeitura de Jardim/CE, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, vem informar a seguinte retificação referente ao edital de chamamento público nº 02/2025 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

• NO ITEM 10.3 VALIDADE DO RESULTADO DESTE EDITAL

LUIZ PEREIRA LEMOS

Secretário de Cultura, Turismo e Esporte Prefeitura de Jardim/CE

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 28169524

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

“ONDE SE LIA”

O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 31 de dezembro de 2025.

“LEIA SE”

O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 31 de dezembro de 2026.

• NO ANEXO IX – CRONOGRAMA DE SELEÇÃO

“ONDE SE LIA”

Jardim/CE, 17 de dezembro de 2025.

MARIA SOCORRO DE SOUSA

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Cana Brava, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO

Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: E4529973

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

MARIA JUCIANA DE SOUSA

LUIZ PEREIRA LEMOS

Secretário de Cultura, Turismo e Esporte Prefeitura de Jardim/CE

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 97113012

SECRETARIA DE CULTURA ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

A Prefeitura de Jardim/CE, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, vem informar a seguinte retificação referente ao edital de chamamento público nº 03/2025 seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

NO ITEM 13.4 VALIDADE DO RESULTADO DESTE EDITAL

“ONDE SE LIA”

O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 31 de dezembro de 2025.

“LEIA SE”

O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 31 de dezembro de 2026.

NO ANEXO X – CRONOGRAMA DE SELEÇÃO

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Serra Brejinho, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO

Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: DFBDDAB3

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

VITOR HUGO DA COSTA

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Fazenda Nova Alto São Francisco, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO

“ONDE SE LIA”

Jardim/CE, 17 de dezembro de 2025.

Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 33A25A37

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

FLÁVIO ALEF DA SILVA PIMENTA

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