DOMCE 18/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3866

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 5322A165

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-005/2025 - SEDUC. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PISO E CONSTRUÇÃO DA ARQUIBANCADA DA ESCOLA CLAUDIO OLIVEIRA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO . FORMA DE EXECUÇÃO : INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA - 12.01.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:

HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS ―ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR.

PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA – Agente de Contratação.

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Fundo de Desnv. do Ensino Básico -FUNDE

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 9553B7F0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.12.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.12.1 - O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: FORNECIMENTO DE ITENS ALIMENTÍCIOS PARA DIETA ENTERAL E ORAL, DESTINADOS AOS PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA MESMA, conforme Edital e seus Anexos. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19 de dezembro de 2025 as 17h. ENCERRAMENTO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de janeiro de 2026 as 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 08 de janeiro de 2026 as 08h30min , através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]) . Jardim/CE, 17 de dezembro de 2025.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA -

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 0AD71C44

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N°20250725

Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 4CADB809

LICITAÇÃO

CONTRATO Nº...........: 20250725

ORIGEM.....................: CARONA Nº C-01-2025-SEDUC

CONTRATANTE........: FUNDO DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO

CONTRATADA(O).....: J A S NEGOCIOS LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO BRINCAR INCLUSIVO (PARQUES INFANTIS PROJETADOS), PARA EDUCAÇÃO, INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE

VALOR TOTAL................: R$ 773.760,00 (setecentos e setenta e três mil, setecentos e sessenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Projeto 1515.123650015.1.041 Construir,Ampliar,Reformar e Equipar Unidades Básicas do Ensino Infantil , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.10, no valor de R$ 773.760,00

VIGÊNCIA...................: 16 de Dezembro de 2025 a 16 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Dezembro de 2025

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO 2025.01.09-0002, PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.26.1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.26.1

Extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao CONTRATO 2025.01.09-0002, processo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.26.1 . Partes: o Município de Jardim, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENV. SOCIAL E DO TRABALHO e a pessoa jurídica C L F COMERCIAL LTDA . Objeto: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAMES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DE JARDIM/CE . Percentual acrescido correspondente a 25% no percentual quantitativo de item(ns) do contrato. Signatários: Erica Lorena da Silva Pereira e Cicero Leandro Felix Ferreira dos Santos.

Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 46809014

SECRETARIA DE CULTURA

ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

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