DOMCE 18/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3866
SHEILA PEREIRA DAMASCENO
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 9B5296B4
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 195, de 15 de novembro de 2025.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00004.20250826/0002-40. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2025-PE. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de materiais de construção para atender as necessidades dos órgãos e secretarias do município de Itaiçaba, Estado do Ceará. VENCEDOR: J R COELHO TAVARES, CNPJ n.º 11.649.195/0001-11, ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 15/12/2025. Itaiçaba, Estado do Ceará, 15/12/2025.
SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,
Secretário Municipal de Infraestrutura, Industria, Comércio e Turismo.
EXTRATOS DE CONTRATOS
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, vereador, matrícula nº 1200176, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 16 de dezembro de 2025, onde esteve presente no gabinete do deputado estadual De Assis Diniz, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE, tratando de assuntos referentes ao município de Itaiçaba.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 00004.20250826/0002-40. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2025-PE. CONTRATO N.º 202512160001. DATA: 16/12/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de materiais de construção para atender as necessidades dos órgãos e secretarias do município de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: J R COELHO TAVARES, CNPJ n.º 11.649.195/0001-11. VALOR GLOBAL: R$ 593.952,76 (quinhentos e noventa e três mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos), VIGÊNCIA: 16/12/2025 a 15/12/2026. DATA ASSINATURA: 16/12/2025.
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 842ED1BE
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 196, de 15 de novembro de 2025.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. JOSÉ RIBAMAR BARROS FILHO, vereador, matrícula nº 1200195, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 16 de dezembro de 2025, onde esteve presente no gabinete do deputado estadual De Assis Diniz, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE, tratando de assuntos referentes ao município de Itaiçaba.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00004.20250826/0002-40. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2025-PE. CONTRATO N.º 202512160002. DATA: 16/12/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPIAL DE SAÚDE, CNPJ: 07.403.769/000108. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de materiais de construção para atender as necessidades dos órgãos e secretarias do município de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: J R COELHO TAVARES, CNPJ n.º 11.649.195/0001-11. VALOR GLOBAL: R$ 427.834,74 (quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 16/12/2025 a 15/12/2026. DATA ASSINATURA: 16/12/2025.
ISADORA LORENA DA SILVA FIDELIS, Secretária Municipal de Saúde.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00004.20250826/0002-40. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2025-PE. CONTRATO N.º 202512160003. DATA: 16/12/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de materiais de construção para atender as necessidades dos órgãos e secretarias do município de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: J R COELHO TAVARES, CNPJ n.º 11.649.195/0001-11. VALOR GLOBAL: R$ 1.863.463,67 (um milhão, oitocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos), VIGÊNCIA: 16/12/2025 a 15/12/2026. DATA ASSINATURA: 16/12/2025.
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: A57A048F
Secretário Municipal de Infraestrutura, Industria, Comércio e Turismo.
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