DOMCE 18/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3866

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: DF506D7F

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

RAIMUNDO MOREIRA DE LIMA

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Santana, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 3686B347

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

ANA COELHO DOS SANTOS

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado na Serra Gravatá, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 622F4A55

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

FÁBIO DOS SANTOS OLIVEIRA

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Água Branca, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO

Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: D8499E56

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

MUNICÍPIO DE JARDIM

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (REGLPI) para a atividade – HOSPITAIS - Código 07.08, localizado na Avenida Wilson Roriz, sn – Bairro João Pereira de Sousa, zona urbana de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO

Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 746C58D4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251001-1/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251001-1/2025, assinado em 17/12/2025. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de frutas e verduras para atender as demandas da Secretaria da Mulher e do Idoso.. Processo Administrativo nº 20251001/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20251001/2025. CONTRATANTE: Secretaria da Mulher e do Idoso, CNPJ nº 07.413.255/0001-25, CONTRATADO: HILBERLANDIO BEZERRA DE ANDRADE 02605415406, CNPJ nº 23.679.824/0001-35. Valor Global: R$40.222,40 (quarenta mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). Vigência Inicial: 17 de Dezembro de 2025. Vigência Final: 17 de Dezembro de 2026. Syndel Estephany Cavalcante Alves - coordenador de conselhos. Jati - CE, 17 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 0294F3CB

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251001-2/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251001-2/2025, assinado em 17/12/2025. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de frutas e verduras para atender as demandas da Secretaria da Mulher e do Idoso.. Processo Administrativo nº 20251001/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20251001/2025. CONTRATANTE: Secretaria De Inovação e Avanço Econômico, CNPJ nº 07.413.255/0001-25, CONTRATADO: HILBERLANDIO BEZERRA DE ANDRADE 02605415406, CNPJ nº 23.679.824/0001-35. Valor Global: R$48.868,50 (quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência Inicial: 17 de Dezembro de 2025. Vigência Final: 17 de Dezembro de 2026. Andrezza Da Ressurreição Viana - Secretária. Jati - CE, 17 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 1DE12584

SECRETARIA DE SAÚDE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 001/2025

Notificação nº 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 001/2025 Interessado: Fundo Municipal de Saúde de Jati – CE Contratada: PGLE VEÍCULOS, PECAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 22.424.379/0005-23 Contrato: nº 20250701/2025 Pregão Eletrônico: nº 20250701/2025 NOTIFICAÇÃO À CONTRATADA À

PGLE VEÍCULOS, PECAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 22.424.379/0005-23

Avenida Washington Soares, nº 2271, Bairro Edson Queiroz Fortaleza – CE Senhores,

• O Fundo Municipal de Saúde de Jati/CE , no âmbito do Processo Administrativo Sancionador nº 001/2025 , instaurado para apurar possível descumprimento das obrigações assumidas no Contrato nº 20250701/2025 , decorrente do Pregão Eletrônico nº 20250701/2025 , vem, por meio desta, NOTIFICAR essa empresa dos fatos apurados e conceder prazo para apresentação de defesa.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36