DOMCE 18/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3866

do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: D18E325D

RESOLVE :

CONCEDER , ao servidor FRANCISCO REGINALDO SILVA , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , matrícula N° 1317156 , 30 (TRINTA) FALTAS , correspondente ao mês de OUTUBRO DE 2025 .

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , em 16 de outubro de 2025.

JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria N° 2309 - A/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 4B7E7EEB

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1610-D/2025–SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER, aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta Portaria, o ADICIONAL NOTURNO , correspondente a 105 (CENTO E CINCO) HORAS realizadas no mês de OUTUBRO de 2025 , com esteio que dispõe o Art. 77 da Lei nº 1.126, de 27 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , em 16 de outubro de 2025.

JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR

Secretário da Administração - SEAD Portaria N° 2309 - A/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 0DCED83F

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1610-E/2025–SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1610-F/2025–SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado como inciso II do art. 11, da Lei Municipal 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO a previsão advinda da Emenda Constitucional nº 41/03, bem como Lei Complementar Municipal nº 05/2025 de 19 de maio de 2025, nos termos do seu Art. 37-A § 1º § 2º e §3º da referida Lei.

CONSIDERANDO a existência de requerimento formal (PROTOCOLO n° 3061/2025) da servidora pleiteando abono de permanência e preenchimento de todos os requisitos exigidos;

RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 01 de outubro de 2025, ABONO DE PERMANÊNCIA do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA GLACÉLIA DE MENESES CAVALCANTE com matrícula nº 1318179 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 16 de outubro de 2025.

JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR

Secretário da Administração - SEAD Portaria N° 2309 - A/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 51ADE234

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1610-G/2025–SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado como inciso II do art. 11, da Lei Municipal 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO a previsão advinda da Emenda Constitucional nº 41/03, bem como Lei Complementar Municipal nº 05/2025 de 19 de maio de 2025, nos termos do seu Art. 37-A § 1º § 2º e §3º da referida Lei.

CONSIDERANDO a existência de requerimento formal (PROTOCOLO n° 3107/2025) da servidora pleiteando abono de permanência e preenchimento de todos os requisitos exigidos;

RESOLVE:

RESOLVE :

CONCEDER , aos servidores constantes nesta Portaria, o ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO , correspondente ao período de 01/10/2025 À 31/10/2025 , com esteio que dispõe o Art. 75 e 76 da Lei nº 1.126, de 27 de junho de 2000. MATRÍCULA SERVIDOR FUNÇÃO QUANTIDADE HORAS DE 13214897 MARIA ASSUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS 35h FRANÇA DOS SANTOS GERAIS

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , em 16 de outubro de 2025.

JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria N° 2309 - A/2025 GAB

CONCEDER, a partir de 06 de outubro de 2025, ABONO DE PERMANÊNCIA do(a) servidor(a) público(a) municipal REGINALDA RODRIGUES LIMA com matrícula nº 1318225 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 16 de outubro de 2025.

JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria N° 2309 - A/2025 GAB

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