DOMCE 18/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3866

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS–PROCESSO DE ADESÃO Nº17.12.2025.01-AD. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI TORNA PÚBLICO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024, ORIUNDA DO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO N°2024.10.14.01/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA/CE, TENDO COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE JOGOS E BRINQUEDOS EDUCATIVOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA CEARÁ DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA QUAL V.S.ª FIGURA COMO FORNECEDOR REGISTRADO. ADERIDO: NLX SERVICOS ADMINISTRATIVOS E ATIVIDADES COMERCIAIS LTDA. SANTANA DO CARIRI, 17 DE DEZEMBRO DE 2025,

MÁRCIO DO CARMO DA SILVA- Autoridade Competente.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 69523A8C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1712001/2025 DO 17 DE DEZEMBRO DE 2025

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

A Secretaria de AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº GM-PP009/2021 – 01-SARHMA decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP009/2021 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

CONTRATANTE: Secretaria de AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE;

CONTRATADA : MARIA DE FÁTIMA SILVA MARCELINO & CIA LTDA - ME;

VALOR MENSAL : R$ 200,00 (duzentos reais);

VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais)

PRAZO DE DURAÇÃO: de 1° de janeiro de 2026, até 31 de dezembro de 2026.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sra. Maria de Fátima Silva Marcelino

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. Antônio Audir Carmo de Souza – Secretário(a) de AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE .

Senador Pompeu/CE, 09 de Dezembro de 2025.

ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA

Secretaria de Agricultura, Recursos Hidricos e Meio Ambiente

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: DE3DE11C

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO ADITIVO

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 05 de janeiro à 03 de fevereiro de 2026, a servidor VALRI DA SILVA PEREIRA, portador do CPF nº .896. -40, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, matricula n°6148, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 17 de dezembro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: AE1A5FBF

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, torna público o extrato do Termo aditivo ao Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico nº GM-PE007/2024-SRP:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL S10), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NOS ARTS. 104, I; 124, 125 E 130, DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021.

ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A alteração contratual consta do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o quantitativo do(s) iten(s) citado(s) pertinente(s) ao contrato em apreço, cujo valor inicial era de R$ 84.000,00, que recomposto para a quantia de R$

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