DOMCE 18/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3866
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE FASE DE APURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO – CONTRATO Nº SS-PE007/2025-SRP-01.
OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2025-SAUDE
CONTRATANTE: Secretaria de SAÚDE; CONTRATADA : MARIA DE FÁTIMA SILVA MARCELINO & CIA LTDA - ME;
VALOR MENSAL : R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Senhor(a) Representante Legal da Empresa MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ nº 13.576.534/0001-02
Endereço: Rua 60, 20, Prefeito José Walter, Fortaleza / Ce - Cep: 60.750-740
VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais);
PRAZO DE DURAÇÃO: de 1° de janeiro de 2026, até 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sra. Maria de Fátima Silva Marcelino.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Lúcia Cavalcante Silva – Secretário(a) de SAÚDE.
Senador Pompeu/CE, 09 de Dezembro de 2025.
LÚCIA CAVALCANTE SILVA Secretaria de Saúde
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: B866BBD0
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO
ASSUNTO: Notificação de Instauração de Fase de Apuração de Processo Administrativo de Sanção – Contrato nº SS-PE007/2025SRP-01.
Senhor(a) Representante,
A Secretaria de Saúde do Município de Senador Pompeu/CE, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao disposto no art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021, vem, por meio deste, NOTIFICAR essa empresa da instauração da Fase de Apuração de Processo Administrativo de Sanção, em razão do descumprimento das obrigações contratuais constantes do Contrato nº SS-PE007/2025SRP-01, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICOHOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E FRALDAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE, FISIOTERAPIA, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, E DEMANDAS JUDICIAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU- CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A Secretaria de SAÚDE do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº GMPP009/2021 – 10 -SAÚDE decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP009/2021 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
CONTRATANTE: Secretaria de SAÚDE;
CONTRATADA : BRISANET SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES S.A;
VALOR MENSAL : R$ 864,38 (oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos);
VALOR GLOBAL: R$ 10.372,56 (dez mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos);
PRAZO DE DURAÇÃO: de 1° de janeiro de 2026, até 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sr. Josivan Fernandes de Queiroz .
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Lúcia Cavalcante Silva – Secretário(a) de SAÚDE.
Senador Pompeu/CE, 11 de Dezembro de 2025.
LÚCIA CAVALCANTE SILVA Secretaria de Saúde
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 6030E02D
Tal medida decorre da Rescisão Unilateral do referido contrato, formalizada por meio do Termo de Rescisão Unilateral constante no Processo Administrativo nº 00009.20250124/0001-84, em virtude de inexecução contratual por parte da empresa.
Nos termos do art. 157, da Lei nº 14.133/2021, fica Vossa Senhoria notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do recebimento desta notificação, podendo anexar documentos e indicar as provas que entender pertinentes.
O não atendimento a esta notificação no prazo estabelecido importará na revelia e na continuidade do processo com base nas informações constantes dos autos, conforme previsão legal.
Eventuais manifestações ou documentos deverão ser protocolados junto ao Setor de Licitações e Contratos, situado à Av Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu-CE, no horário de expediente das 07:30h às 12h, ou encaminhados por meio eletrônico oficial [email protected].
Senador Pompeu/CE, 15 de Dezembro de 2025.
LUCIA CAVALCANTE SILVA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 5DF99897
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A Secretaria de TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº GMPP009/2021 – 05 -STDAS decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP009/2021 , cujo
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