DOMCE 18/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3866
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. Alana Selsa Pinheiro Jucá – Secretário(a) de TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL .
Senador Pompeu/CE, 11 de Dezembro de 2025.
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ
CONTRATANTE: Secretaria de TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL;
CONTRATADA : MARIA DE FÁTIMA SILVA MARCELINO & CIA LTDA - ME;
Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 230FB6CD
ESTADO DO CEARÁ
VALOR MENSAL : R$ $ 554,96 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos);
VALOR GLOBAL: R$ 6.659,52 (seis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos;
PRAZO DE DURAÇÃO: de 1° de janeiro de 2026, até 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sra. Maria de Fátima Silva Marcelino
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. Alana Selsa Pinheiro Jucá – Secretário(a) de TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL .
Senador Pompeu/CE, 09 de Dezembro de 2025.
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ
Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento E Assistência Social
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: DAF503CF
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A Secretaria de TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº GMPP009/2021 – 06 -STDAS decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP009/2021 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
CONTRATANTE: Secretaria de TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA : BRISANET SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES S.A;
VALOR MENSAL : R$ 822,55 (oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos);
VALOR GLOBAL: R$ 9.870,60 (nove mil, oitocentos e setenta reais e sessenta centavos;
PRAZO DE DURAÇÃO: de 1° de janeiro de 2026, até 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sr. Josivan Fernandes de Queiroz.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025
A Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte/CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos - SDR, em obediência ao item 7.9 do citado Chamamento Público, comunica que está dando procedimento ao mesmo, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil localizada no Município de Tabuleiro do Norte para a celebração de Termo de Colaboração, visando em regime de mútua colaboração, a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA PREPARO DO SOLO PARA O PLANTIO 2026, COM SERVIÇOS DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA À FAMÍLIAS DE AGRICULTORES FAMILIARES EM TABULEIRO DO NORTE. Torna público o resultado definitivo do processo de seleção:
Com média final de 66,3 (sessenta e seis, virgula três) pontos a FACOTAN (Federação das Associações Comunitárias de Tabuleiro do Norte), CNPJ: 08.921.392/0001-33, foi escolhida.
Tabuleiro do Norte-CE, 17 de dezembro de 2025.
VALÉRIA GADELHA SANTOS ANDRADE Coordenadora da Comissão do MROSC Portaria Nº 052/2025
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: CC74FC7F
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DECRETO Nº 063/2025 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
ATUALIZA MONETARIAMENTE AS BASES DE CÁLCULOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NA FORMA QUE INDICA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais conferidas no inciso VI, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal, e ainda com fundamento na Lei Complementar Nº 002/2022, de 30/09/2022 e na Lei Municipal Nº 2.372, de 31/01/2025;
CONSIDERANDO o percentual acumulado do exercício de 2025 para atualização do INPC/IBGE, em 4.18 % (quatro ponto dezoito por cento), conforme apurado pelo IBGE em data de 15/12/2025 (https://www.ibge.gov.br/explica/inflacao.php);
DECRETA :
Art. 1º - Ficam atualizados monetariamente, os índices e valores, conforme se segue e que servirão de bases de cálculos de tributos municipais:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 89