DOMCE 18/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3866
| MANUTENÇÃO | ELETRICISTA CLT |
01 | 15 |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS GERAIS | AUX. DE LIMPEZA CLT |
10 | 44 |
| III – TOTAL DE PROFISSIONAIS |
DE NÍVEL MÉDIO DA ÁREA DA SAÚDE - ASSISTÊNCIA |
||
| CATEGORIA | ESPECIALIDADE VÍNCULO |
QUANTIDADE | HORA SEMANAL |
| FATURAMENTO | AUXILIAR DE FATURAMENTO CLT |
02 | 44 |
| RECEPÇÃO | RECEPCIONISTA CLT |
03 | 44 |
| ASSISTÊNCIA | MAQUEIRO HOSPITALAR CLT |
02 | 44 |
| CLÍNICA AMBULATORIAL | TÉCNICO DE LABORATÓRIO CLT |
01 | 44 |
| ENFERMAGEM | AUXILIAR DE ENFERMAGEM CLT |
05 | 36 |
| ENFERMAGEM | TÉCNICOS DE ENFERMAGEM CLT |
31 | 36 |
| NUTRIÇÃO | COZINHEIRAS CLT |
02 | 44 |
| NUTRIÇÃO | AUX. DE COZINHA CLT |
02 | 44 |
| NUTRIÇÃO | COPEIRA CLT |
03 | |
| FARMÁCIA | AUXILIAR DE FARMACIA CLT |
02 | 44 |
2.2. ESTRUTURA FÍSICA
| I – UNIDADES DE INTER |
NAÇÃO CAPACIDADE |
LEITOS OPERACIONAIS |
|---|---|---|
| CLÍNICA | Especialidades |
|
| Instalada | Operacional Emergencial Total SUS % SUS |
|
| Médica | Clínica Geral 26 |
SIM NÃO 26 17 65% |
| Pediátrica | Clínica Pediátrica 10 |
SIM NÃO 10 10 100% |
| Cirúrgica | Geral, Ginecologia, Urologia 15 |
SIM NÃO 15 10 67% |
| Cirúrgico | Ortopedia 15 |
SIM NÃO 15 10 67% |
| UTI Adulto – Tipo II | UTI Adulto 10 |
SIM NÃO 10 10 100% |
| TOTAL | 76 | 76 57 75% |
| - Ficaprevisto o reajuste d | o número de leitos após a finalização da supervisão do CEBAS, deve | ndo esse reajuste ocorrer mediante aditivo. |
| II – SERVIÇO DE APOIO |
, DIAGNOSE E TERAPÊUTICO – SADT | |
| ÁREA | ESPECIFICIDADE DOS EQUIPAMENTOS | QUANTIDADE CONTRATADA |
| Radiografia | PRÓPRIO | |
| EQUIPAMENTO / |
EXAMES Tomografia sem Contraste |
COTA MENSAL DE 15 EXAMES FORNECIDOS PELA SMS |
DIAGNÓSTICOS |
Eletroencefalograma | TERCEIRIZADO |
| Eletrocardiograma | PRÓPRIO | |
| Ecocardiograma | TERCEIRIZADO | |
| III – OUTRAS ÁREAS DE |
APOIO |
|
| ÁREA | ESPECIFICIDADE | PRÓPRIO OU TERCEIRIZADO |
| LABORATÓRIO | Análises Clínicas e Patologia | TERCEIRIZADO |
| NUTRIÇÃO | Serviço de Nutrição e Dietoterapia | PRÓPRIO |
| LAVANDERIA | Processamento de Roupas | TERCEIRIZADO |
| FARMÁCIA | Armazenamento e Dispensação de Medicamentos | PRÓPRIO |
| SAME | Arquivo Médico e Estatístico | PRÓPRIO |
| APOIO | Coleta de Lixo Hospitalar | CEDIDO PELA PREFEITURA |
| NEFROLOGIA | Serviços de Hemodiálise | TERCEIRIZADO |
| IV- HABILITAÇÕES DE | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | |
| DESCRIÇÃO - PROCEDI | MENTO ORIGEM |
DATA DA HABILITAÇÃO |
| LAQUEADURA | LOCAL | 01/2024 |
| VASECTOMIA | LOCAL | 01/2024 |
| UTI | NACIONAL - PORTARIA 3209/GM/MS | 03/2022 |
Os exames cedidos pela SMS serão solicitados pelo HMAA e autorizados e regulados pela SMS de acordo com a demanda dessa instituição e a oferta disponível na SMS. Não ocorrendo penalidades para a SMS caso não exista agenda disponível.
O HMAA compromete-se a manter médico e enfermeiro durante 24 horas na instituição por 7 dias na semana.
As internações e os procedimentos ambulatoriais e hospitalares serão regulados pela Central de Regulação do Estado e auditados pela SMS de Iguatu e demais instâncias responsáveis. Sendo a auditoria realizada, preferencialmente, em até 24 horas nos dias úteis e em até 72 horas para feriados e finais de semana, após ingresso das informações inseridas no sistema de regulação. Não sendo nulo suas disposições, caso ocorra após esse prazo.
METAS E PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA METAS DO COMPONENTE PRÉ-FIXADO
O monitoramento e avaliação das metas quantitativas deste Convênio deverão ser realizados pelas Comissões Regionais de Avaliação Sistemático de Desempenho da Política Estadual de Incentivo Hospitalar pactuada na Comissão Intergestora Bipartite - CIB através da Resolução Nº 91/2022.
| INDICADORESQUANTITATIVOS | |||
|---|---|---|---|
| INDICADORES | UNIDADE | FÓRMULA | META |
| Taxa De Ocupação | Percentual | Nº de pacientes-dia no período / Nº de leitos-dia operacionais noperíodo X 100 |
>60% de taxa de ocupação |
| % de Pacientes Regulados e Admitidos de Outros Municípios | Percentual | Nº de pacientes regulados e Admitidos de Outros Municípios / Total de leitos disponíveis X 100 |
>20% |
| % de Transferências para outras Unidades Hospitalares | Percentual | Nº de pacientes-dia no período / Nº de leitos-dia operacionais noperíodo X 100 |
<10% |
Método de Aferição: Análise documental e dos sistemas de informação oficiais com possibilidade de visita à instituição para dirimir dúvidas (avaliação e monitoramento realizados pela Comissão Regional de Avaliação Sistemática de Desempenho da Política Estadual de Incentivo Hospitalar).
www.diariomunicipal.com.br/aprece 99