DOMCE 19/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3867

Expediente:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2025 – 2026

Diretoria Executiva

Presidente – Joacy Alves dos Santos Júnior – Jaguaribara Vice-Presidente – Antônio Amaro Pereira Oliveira – Ipaporanga Secretário-Geral – Flávio César Bruno Teixeira Filho – Amontada 1° Secretário – Claudio Bezerra Saraiva – Capistrano Tesoureiro Geral – Alex Sandro Rufino Ferreira – Umari

1° Tesoureiro – Ynara Furtado Vasconcelos Mota – Guaramiranga Presidente de Honra –Roberto Soares Pessoa – Maracanaú Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Eduardo Coelho Rosa Cavalcante – Novo Oriente

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Giordana Silva Braga Mano – Nova Russas

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Alex Anderson Nogueira Portela – Tianguá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima – Moraújo

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Martins Barros Junior – Senador Sá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Lucas Arruda Martins – Mulungu Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Ronaldo Pedrosa Lima – Lavras da Mangabeira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – Francisco Nilson Alves Diniz – Cedro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Izabella Maria Fernandes da Silva – Guaiúba

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Francisco Kleiton Pereira – Icapuí Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Jan Kennedy Paiva Pereira – Uruoca

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Judison Henrique Lopes Araújo – Umirim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Marcio Gley Nascimento Silva – Barreira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Eurico José Carneiro Fontenele Arruda – Viçosa do Ceará

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Francisco Gildecarlos Pinheiro – Deputado Irapuan Pinnheiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Crispiano Barros Uchoa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Edinardo Rodrigues Filho – Forquilha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Luiz Marcelo Mota Leite – Tamboril

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Juliana Monteiro Abreu – Quiterianópolis

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Celso Gomes da Silva Neto – Iracema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 01 – Marcos Roberio Ribeiro Monteiro Filho – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 02 – Felipe Souza Pinheiro – Itapipoca

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 03 – Bruno Barros Gonçalves – Aquiraz

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 04 – Janaina Carla Farias – Crateús

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 05 – Dilmara Amaral Silva – Limoeiro do Norte

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 06 – José Adil Vieira Junior – Quixelô

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 07 – Glêdson Lima Bezerra – Juazeiro do Norte

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-036/2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-036/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU DE PAGAMENTO, QUE ATENDA AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO ESTABELECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NO ESTADO DO CEARÁ. TIPO: MAIOR OFERTA. FORMA DE DISPUTA: ABERTO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PME COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 08.01.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess e www.tce.ce.gov.br.

FRANCISCO LUCIANO RAULINO DA SILVA Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 5A68F7B1

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPO II MUNICÍPIO DE ACOPIARA – LOCALIDADE SÍTIO BELO

Município de Acopiara Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Acopiara, a Licença Simplificada por Autodeclaração, para a atividade de Construção de uma Areninha Tipo II (código 25.07) - nome do beneficiário: Município de Acopiara – localidade sítio Belo - Zona Rural - CEP: 63560-000, Acopiara-CE, foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da secretaria. Acopiara/CE, 18 de dezembro de 2025

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: F9C97BB3

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPO II MUNICÍPIO DE ACOPIARA – LOCALIDADE SÍTIO UMARI

Município de Acopiara Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Acopiara, a Licença Simplificada por Autodeclaração, para a atividade de Construção de uma Areninha Tipo II (código 25.07) - nome do beneficiário: Município de Acopiara – localidade sítio Umari - Zona Rural - CEP: 63560-000, AcopiaraCE, foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da secretaria. Acopiara/CE, 18 de dezembro de 2025

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