DOMCE 19/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3867
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 18 (dezoito) dias do mês de dezembro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: B770B09F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.12.16.01 para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 26 de dezembro de 2025 até as 13:00hs para o e- mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs.
Arneiroz/CE, 18 de dezembro de 2025
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: F1920BF6
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2025.12.17.01 - A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de PREGÃO Eletrônica nº 2025.12.17.01 , cujo objeto é a(o) AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME CONVÊNIO 043/2023. , conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 06 de Janeiro de 2026 , às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Arneiroz/CE, 17 de dezembro 2025.
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA - Agente de Contratação.
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 1D485543
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ DECRETO Nº 31, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre o recesso nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em razão das comemorações das Festas de Final de Ano (Natal e Réveillon) e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado recesso nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no período de 23 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026 , em razão das comemorações das Festas de Final de Ano.
Art. 2º Durante o período de recesso, funcionarão exclusivamente os serviços administrativos internos considerados indispensáveis ao encerramento das atividades do exercício financeiro, podendo os Secretários Municipais estabelecer escalas de revezamento entre os servidores.
Parágrafo único. Permanecerão em pleno funcionamento os serviços públicos essenciais e inadiáveis, tais como abastecimento de água, atendimento médico-hospitalar, limpeza pública, segurança pública, Guarda Municipal e demais serviços congêneres.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz, em 18 de dezembro de 2025.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz- CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: F41BBEDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 2025.12.18.01 , decorrente do Processo Administrativo n° 2025.12.18.01 para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0137.2.019.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSO : 1.500.0000.00
OBJETO: AQUISIÇAO DE ITENS LUMINOSOS PARA ORNAMENTAÇAO NATALINA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE COORDENAÇAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 95, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ALTERADA PELO DECRETO 12.343
VALOR GLOBAL: R$ 9.615,70 ( nove mil seiscentos e quinze reais e setenta centavos )
CONTRATADA: CNIP - COMERCIO NACIONAL DE ILUMINAÇAO PUBLICA LTDA - DEMAIS
ASSINA PELA CONTRATADA: RAFAEL KAISER VASCONCELOS MACIEL
DECRETO Nº 31, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5