Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/12/2025 · pág. 20

DOMCE 19/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 19 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3867

Conceder a JOSÉ JURANDIR GOMES DA SILVA , ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, para deslocar-se à Salitre (CE), para acompanhar uma criança que estava sem um responsável legal após acidente sofrido na Cidade de Campos Sales ao Hospital de Pequeno Porte São Francisco, no dia 12/12/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 11 de dezembro de 2025.

EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA

Secretário de Governo e Assuntos Políticos

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: C8581915

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS PORTARIA N° 251211.0002/2025

PORTARIA N° 251211.0002/2025

O SECRETÁRIO DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a ANA PAULA ROSA DA SILVA , ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, para deslocar-se à Salitre (CE), para acompanhar uma criança que estava sem um responsável legal após acidente sofrido na Cidade de Campos Sales ao Hospital de Pequeno Porte São Francisco, no dia 12/12/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 11 de dezembro de 2025.

EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 06572457

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMUNICADO - RETORNO DA CONCORRENCIA Nº 2025.10.22.01

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús, por meio do Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que o certame referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.22.01 , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DA PRESTACAO DE SERVICOS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI- PADRAO 4 SALAS NA SEDE DE CARIÚS/CE, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO I, DESTE EDITAL. , terá continuidade na plataforma www.licitacariusce.com.br, na data de 22/12/2025, às 09:00 . Informa-se que o prosseguimento ocorrerá a partir do resultado da inversão de fases (fase de habilitação), dando-se regular seguimento ao procedimento licitatório. Dessa forma, ficam os licitantes cientes e convidados a acompanhar os atos na referida data e horário, por meio da plataforma oficial.Cariús, 18 de dezembro de 2025.

JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA.

Agente de Contratação

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: F62F22F7

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Edilson Ferreira Castro torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Autorização Ambiental (AA) de número 00903, localizada no Sítio Riacho do Meio, Cariús - CE, referente a atividade Uso Controlado do Fogo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Secretário de Governo e Assuntos Políticos

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: B9BCCFA9

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS PORTARIA N° 251211.0003/2025

PORTARIA N° 251211.0003/2025

O SECRETÁRIO DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a HELDO ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo de Motorista do Conselho Tutelar, para deslocar-se à Salitre (CE), para conduzir conselheiros tutelares e uma criança que estava sem um responsável legal após acidente sofrido na Cidade de Campos Sales ao Hospital de Pequeno Porte São Francisco, no dia 12/12/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 11 de dezembro de 2025.

EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA Secretário de Governo e Assuntos Políticos

Cariús, 18 de junho de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 185B780F

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Nara Keila Lima Castro torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Autorização Ambiental (AA) de número 00891, localizada no Sítio Riacho do Meio, Cariús - CE, referente a atividade Uso Controlado do Fogo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 17 de junho de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: D94190BE