DOMCE 19/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3867

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(MARIA APARECIDA COÊLHO)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO MACAÚBA - DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: D5B81850

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 30.10.01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.20.1

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 30.10.01/2024. Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.043.610/0001-69. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato firmado em 30 de outubro de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até 30 de outubro de 2026 o prazo de vigência do Contrato Original, Ca contar de 30/10/2025. Signatários: Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Cícero Samuel de Sousa.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: EEBCD0CF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CESSÃO DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO DENOMINADO CENTRO DE SAÚDE LEÃO SAMPAIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.12.03/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.28.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 02.12.03/2025. Pregão Eletrônico nº 2025.10.28.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa DROGAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ nº. 18.739.858/0001-38. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de medicamentos, abrangendo a listagem de ―A a Z‖, mediante oferta do maior percentual de desconto sobre a Tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico – ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA vigente, com vistas a atender de forma continua as necessidades das Unidades de Atendimento de Saúde do Município de Barbalha/CE, bem como determinações judiciais, demandas emergenciais e o atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, conforme especificações constantes no Anexo Valor Total do Contrato : R$ 441.900,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e novecentos reis). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Leonardo Justo Gouveia.

Data da assinatura do contrato: 02 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: F60F3B88

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PORTARIA N° 251216.0001/2025

PORTARIA N° 251216.0001/2025

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE BARBALHA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 06.740.278/0001-81, com sede na Rua Princesa Isabel, nº. 187, Centro, Barbalha/CE através de sua Secretaria de Educação, torna público o Termo de Cessão Provisória de Uso Gratuito de Bem Imóvel celebrado com a Secretaria Municipal de Saúde, cujo objeto é a cessão de uso do imóvel público denominado Centro de Saúde Leão Sampaio, situado na Rua Divino Salvador, nº 84, Centro, Barbalha/CE, destinado exclusivamente ao funcionamento do Centro de Referência em Atendimento Educacional Especializado Dr. Antônio Correia Saraiva – CRAEE, com vigência até 31 de dezembro de 2028, nos termos do instrumento firmado em 12 de novembro de 2025. Barbalha/CE, 15 de dezembro de 2025.

JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretaria Executiva Administrativo Financeira de Saúde Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha - Cedente

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO

Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação de Barbalha – Cessionária

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: E712DDFB

Conceder a JOSÉ FILHO DA COSTA , ocupante do cargo de Motorista, para deslocar-se à cidade de Fortaleza (CE), para conduzir o familiar de um adolescente, para uma visita no centro Socioeducativo Aldaci Barbosa Mota, localizado na Rua Nicarágua, n° 43, Padre Andrade, Fortaleza - CE, nos dias 17/12/2025 e 18/12/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 16 de dezembro de 2025.

ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR Secretária de Assistência Social e Trabalho

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 1708388F

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS PORTARIA N° 251211.0001/2025

PORTARIA N° 251211.0001/2025

O SECRETÁRIO DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

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