Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/12/2025 · pág. 18

DOMCE 19/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3867

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 54E9F7BC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.12.13/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.10.015.01

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 12.12.13/2025. Processo Administrativo Nº 2025.12.10.015.01 (Adesão a Ate de Registro de Preços Nº 202511280002, originária do Pregão Eletrônico Nº 023.25-PESEDUC da Secretaria Municipal e de Tecnologia de Varjota/CE, através da Secretaria de Educação de Barbalha/CE e a empresa CARLOS ROBERTO MAIA, inscrita no CNPJ nº. 37.662.560/000111. Objeto : cujo objeto é a aquisição de conjunto didático de ciências, destinados aos alunos da rede de ensino fundamental do município de Barbalha/CE, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de Referencia. Valor Total do Contrato : R$ 700.000 (setecentos mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : João Paulo da Silva Olegário e Carlos Roberto Maia.

Data da assinatura do contrato:12 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: BD845FD3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 16.12.01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.12.01

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 16.12.01/2025. Processo Administrativo Nº 2025.12.12.01 (Adesão a Ate de Registro de Preços Nº 2025092240001- SRP), originária do Pregão Eletrônico Nº 20250103001/SME-SRP as Secretaria Municipal de Educação de Umirim/CE. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa NXL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ATIVIDADES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 46.077.955/0001-48. Objeto : Aquisição de jogos e brinquedos pedagógicos novos, destinados aos Centros de Educação Infantil (CEI) da rede municipal de ensino de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 596.839,50 (quinhentos e noventa e seis mil oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : João Paulo da Silva Olegário e Nil Allison da Silva Viana.

Data da assinatura do contrato: 16 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 962F923C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA N°. 12.12.01/2025/SMEGAB

CONSIDERANDO, que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal, formalmente designados, durante toda a vigência dos contratos celebrados por este ente;

CONSIDERANDO , ainda, que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

I. Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Administração;

II. Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;

III. Indicar as eventuais glosas das faturas;

IV. Informar ao Gestor do Contrato o eventual descumprimento dos compromissos pactuados, que poderá ensejar a aplicação de penalidades;

V. Providenciar, quando necessário, o recibo ou termo circunstanciado referente ao recebimento do objeto do contrato e pagamento do preço ajustado, conforme definido no instrumento contratual;

VI. Registrar todas as ocorrências, qualitativas e quantitativas, relacionadas à execução do contrato pelo qual for responsável, prestando nos autos os esclarecimentos que se fizerem necessários; VII. Manter permanente vigilância sobre as obrigações da contratada, definidas nos dispositivos contratuais e condições editalícias e, fundamentalmente, quanto à observância aos princípios e preceitos da legislação vigente.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Servidor Público: CÍCERO ROGÉRIO GOMES, inscrito no CPF nº 048.497.483-17 e documento de identificação sob o nº 20071841703, lotado na Secretaria Municipal de Educação , para, em observância à legislação vigente, atuar Fiscal de Contratos de Compras e Serviços, no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Barbalha, referente à aquisições de materiais de limpeza e higiene, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, advindo do Pregão Eletrônico nº 2024.11.13.1.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha, em 12 (doze) de dezembro de 2025.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO Secretário Municipal de Educação Portaria Nº. 22.01.003/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 90C0743A

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

PORTARIA N°. 12.12.01/2025/SMEGAB DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

EMENTA: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ , do Município de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais;

(JOSÉ VENUS DO NASCIMENTO)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO MACENA - DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: D4A508AC