DOMCE 19/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3867
LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 08.508.378/0001-02; VALOR GLOBAL: R$ 16.300,00 (Dezesseis mil e trezentos reais); VIGÊNCIA: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alice Maria Furtado de Souza - Secretária de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 18 de Dezembro de 2025.
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: C4C8B193
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 1712.01/2025-SMAF
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, aos 16 dias do mês de dezembro de 2025.
EDJANE MARIA MATOS VASCONCELOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº 1712.01/2025-SMAF - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0812.01/2025 - SMAF ; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Administração e Finanças; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A MIGRAÇÃO DE DADOS (BANCO DE DADOS FIREBIRD PARA BANCO DE DADOS POSTGRESQL) DO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS ANOS DE 2013 A 2022, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO: W2E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.314.360/0001-09; VALOR GLOBAL: R R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais); VIGÊNCIA: Até 17 (dezessete) de abril de 2026; SECRETÁRIA: JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR - Secretário de Municipal de Administração e Finanças. Fortim/CE, 18 de dezembro de 2025.
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 3E6563B7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 85/2025 – SADS, DE 16/12/2025
Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 2-A da Lei Municipal nº 744/2018 , de 11 de maio de 2018, alterada pela Lei Municipal nº 833/2021 , de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão e dá outras providências;
CONSIDERANDO o art. 1º, §5º da Lei Municipal nº 744/2018 , que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público;
Secretária Adjunta de Assistência e Desenvolvimento Social
Publicado por: Hugo Aragão Ximenes Código Identificador: 32E5346D
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA Nº 86/2025 – SADS, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, alterada pela Lei Municipal n° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento ao Sr . FRANCISCO ERICK MENDES RODRIGUES , motorista, do valor de R$ 75,00, correspondente a 1/2 (meia) diária, para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Camocim- Ce, no dia 17 de dezembro de 2025 , com a finalidade de transportar e acompanhar usuários do SUAS para realização de perícia médica junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL aos 16 dias do mês de dezembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento ao Sr. HUGO ARAGÃO XIMENES , Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras, do valor de R$ 300,00 (trezentos reais), correspondente a 01 (uma) diária, para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza , no dia 18 de dezembro de 2025, na ocasião em que participará do Seminário Regional sobre o Reordenamento.
HUGO ARAGÃO XIMENES
Secretário da Assistência e Desenvolvimento Social
Publicado por: Hugo Aragão Ximenes Código Identificador: 9ECB554B
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.
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