DOMCE 19/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3867

DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E O DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO COM ASSESSORIA NA ÁREA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, DE FORMA A PROMOVER A MANUTENÇÃO E O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DE RECEITAS PRÓPRIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA .

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS;

CONTRATADA: PLENUS – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE CONTABILIDADE LTDA – ME;

VALOR GLOBAL : R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0404.04.122.0402.2.007,

elemento de despesa nº 33.90.39.00;

PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de janeiro de 2026, até 30 de junho de 2026;

ASSINA PELA CONTRATADA: ROMMEL RODRIGUES DE ALENCAR;

ASSINA PELA CONTRATANTE: NATÁLIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA.

Madalena/CE, 18 de Dezembro de 2025.

NATÁLIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA Secretária de Administração e Finanças

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: D2489EC3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Assistência Social do Município de Madalena torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 0607.07/2022 - SMAS, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL N° 2006.02/2022 – SMAS – PP , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ANALISTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE NÍVEL SUPERIOR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTE AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE MELO OLIVEIRA;

VALOR GLOBAL : R$ 37.736,52 (trinta e sete mil e setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0601.08.122.0807.2.038; PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026;

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE MELO OLIVEIRA; ASSINA PELA CONTRATANTE: MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA

Madalena/CE, 18 de Dezembro de 2025.

MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 91CF0CC1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Assistência Social do Município de Madalena torna público o extrato do QUINTO Aditivo ao Contrato Nº 0607.03/2022 - SMAS, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL N° 2006.02/2022 – SMAS – PP , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ANALISTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE NÍVEL SUPERIOR PARA O

DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTE AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA: NAIRA OLIVEIRA COSTA;

VALOR GLOBAL : R$ 43.396,92 (quarenta e três mil, trezentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0601.08.122.0807.2.038; PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026;

ASSINA PELA CONTRATADA: NAIRA OLIVEIRA COSTA; ASSINA PELA CONTRATANTE: MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA

Madalena - CE, 18 de Dezembro de 2025.

MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: F7B95743

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0110.01/2025 – PE – SRP - SMS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0110.01/2025 – PE – SRP - SMS

A Pregoeira da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1109.01/2025 – , PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0110.01/2025 – PE – SRP – SMS, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA E DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE, aos respectivos vencedores, a saber: empresa MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ sob o N° 05.199.870/0001-55, vencedora dos LOTES 01 – com o valor global de R$ 601.000,00 (seiscentos e um mil reais ), LOTE 02 – com o valor global de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), LOTE 07 – com o valor global de R$ 105.998,00 (cento e cinco mil – novecentos e noventa e oito reais), LOTE 11 com o valor global de R$ 197.117,50 (cento e noventa e sete mil cento e dezessete reais e cinquenta centavos), LOTE 14 – com o valor global de R$ 192.998,00 (cento e noventa e dois mil novecentos e noventa e oito reais); empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES SUPERMED LTDA , CNPJ sob o N° 43.934.068/0001-50, vencedora dos LOTES 03 – com o valor global de R$ 285.082,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e oitenta e dois reais), LOTE 04 – com o valor global de R$ 479.310,00 (quatrocentos e setenta e nove mil trezentos e dez – reais), LOTE 05 com o valor global de R$ 162.096,00 (centro e sessenta e dois mil e noventa e seis reais) LOTE 06 – com o valor global de R$ 7.378,00 (sete mil trezentos e setenta e oito reais), LOTE 08 – com o valor global de R$ 36.884,40 (trinta e seis mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), LOTE 09 – com o valor global de R$ 34.350,00 (trinta e quatro mil trezentos – e cinquenta reais), LOTE 10 com o valor global de R$ 75.694,20 (setenta e cinco mil seiscentos e noventa e quatro reais e vinte – centavos), LOTE 12 com o valor global de R$ 50.148,00 (cinquenta mil cento e quarenta e oito reais), LOTE 13 – com o valor global de R$ 32.940,20 (trinta e dois mil novecentos e – quarenta reais e vinte centavos), LOTE 15 com o valor global de

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