DOMCE 19/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3867
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.11.12/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA LUCIMAR DE SOUSA RIBEIRO, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 041874-9 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 11 de dezembro de 2025 a 12 de dezembro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de dezembro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: C60B7C27
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.15.12/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCO ANTONIO LIMA ALVES, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe ―B‖ Referência ―08‖, Matrícula 060185-3 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 15 de dezembro de 2025 a 29 de dezembro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de dezembro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 8E22B2BF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.16.12.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Auxilio Doença (a) a servidor (a) efetivo MARIA DACIANA ARAUJO SOUSA, cargo/função Cozinheiro, Classe ―A‖ referência ―01‖ matrícula 125251-8 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 30 de outubro de 2025 à 28 de fevereiro de 2026. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 30 de outubro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de dezembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: C15F6555
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira.
| Matricula | Nome | Cargo | Dias trabalhados |
|---|---|---|---|
| 060220-5 | Alexandre Marcio de Brito | Motorista | 06 |
| 125177-5 | Allysson Leonardo da Silva Nunes | Motorista | 08 |
| 041463-8 | Antonio Wilson Santiago | Motorista | 08 |
| 041442-5 | Francisco José de Sousa | Motorista | 08 |
| 060222-1 | Hamilton da Silva Sales | Motorista | 06 |
| 060224-8 | José de Anchieta Brito de Sousa | Motorista | 06 |
| 041315-1 | Jose Helio Menezes de Araujo | Motorista | 07 |
| 060225-6 | José Kleber Lima Viana | Motorista | 07 |
| 041307-0 | Maria das Dores dos Santos | Auxiliar Serviços Gerais | 14 |
| 123633-4 | Mariza Patrícia dos Santos Silva | Auxiliar Serviços Gerais | 13 |
| 123488-9 | Dilhermane Ewerton Freitas Souza | Auxiliar Administrativo | 06 |
| 060246-9 | Claudia Santiago Lima | Auxiliar Administrativo | 06 |
| 060195-0 | José Ribeiro Costa | Auxiliar Administrativo | 06 |
| 124562-7 | Fabio Sousa Lima | Vigilante | 07 |
| 127505-4 | Francisco Darliano Silva da Fonseca | Vigilante | 06 |
| 060204-3 | José Erivan Cunha Sousa | Vigilante | 06 |
| 060280-9 | Nilton Cesar Santiago Lima | Vigilante | 06 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de dezembro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de dezembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 6CDDA1F7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.05.12/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) KARLA RAYANNY DE ASSIS SOUSA, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 126269-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 05 de dezembro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de dezembro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 1F859566
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.09.12/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) JOISIMARA RIBEIRO BRITO, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 124997-5 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 09 de dezembro de 2025 a 10 de dezembro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.02.12/2025.
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