DOMCE 19/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3867
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de dezembro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 47E3C589
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.10.12/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial ao servidor relacionado abaixo com matrícula, nome, cargo e valor especificado abaixo referente as horas extras do mês de outubro de 2025 não pagas no mês de novembro de 2025.
| Matrícula | Nome | Cargo | Valor |
|---|---|---|---|
| 127689-1 | José Aécio Lima Melo | Motorista | 108,60 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de dezembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 0ABD483D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.11.12/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) JOISIMARA RIBEIRO BRITO, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 124997-5 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 11 de dezembro de 2025 a 14 de dezembro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 6C3EDF40
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.16.12/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANTONIA ANELICIA DE SOUSA OLIVEIRA RODRIGUES, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 060233-7, Classe ―A‖ Referência ―02‖, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 16 de dezembro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de dezembro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 8FD4A4F7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.01.12.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada, referente ao mês de novembro de 2025 aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 00:30 horas lotados na Secretaria de EDUCAÇÃO, no setor de Transporte.
| Matricula | Nome | Cargo | Dias trabalhados |
|---|---|---|---|
| 127689-1 | José Aécio Lima Melo | Motorista | 20 |
| 041441-7 | Divanilzo de Deus Santiag | o Motorista | 20 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de dezembro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 50E61974
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N 003.15.12/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE FATIMA BRITO FONSECA, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe ―A‖ Referência ―8‖, Matrícula 041805-6 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 15 de dezembro de 2025 a 17 de dezembro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de dezembro do ano de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de dezembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: C2D1B0B7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.02.12/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira.
| Matricula | Nome | Cargo | Dias trabalhados |
|---|---|---|---|
| 060351-1 | Adila Maria de Almeida Moura | Enfermeiro | 04 |
| 123544-3 | Otaciano Sales Guimarães | Enfermeiro | 12 |
| 123537-0 | Alef de Sousa Lima | Técnico em Enfermagem | 01 |
| 041249-0 | Aparecida Maria da Silva Ferreira | Técnico em Enfermagem | 09 |
| 123782-9 | Carlos Alberto Queiroz Freitas | Técnico em Enfermagem | 07 |
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