DOMCE 19/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3867
| 041281-3 | Francisca de Assis Lopes | Técnico em Enfermagem | 07 |
|---|---|---|---|
| 041314-3 | José Maria de Matos | Técnico em Enfermagem | 07 |
| 041427-1 | Maria do Socorro Baltazar de Oliveira | Técnico em Enfermagem | 14 |
| 060261-2 | Maria Hildelene de Lima | Técnico em Enfermagem | 07 |
| 041440-9 | Maria Marluce de Araujo | Técnico em Enfermagem | 07 |
| 060262-0 | Misaelia Melo Vidal | Técnico em Enfermagem | 05 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de dezembro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de dezembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 2960B1A8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.03.12/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada ao servidor relacionado abaixo com sua matrícula, cargo, e dias trabalhados no mês de novembro de 2025 e horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício nos Postos de Saúde, Sede da Secretaria de Saúde e Casa de Apoio do Município.
| Matricula | Nome | Cargo | Dias trabalhados |
|---|---|---|---|
| 041336-4 | Arivanildo de Almeida | Vigilante | 15 |
| 070591-8 | Luis Gonsaga Sobrinho | Auxiliar Serviços Gerais | 10 |
| 041323-2 | José Roberto da Silva Sales | Vigilante | 15 |
| 080682-0 | Francisco Morgério de Sousa | Vigilante | 15 |
| 041510-3 | José Maurílio Santiago Oliveira | Vigilante | 15 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de novembro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de dezembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 6C517DE8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.05.12/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) cargo comissionado (a) IVANIA VANESSA SILVA SOUZA Cargo Gerente da Atenção Básica I, Matrícula 128299-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 05 de dezembro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de dezembro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 08822672
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA CARLIANE DO NASCIMENTO REGIS, Cargo Secretário Escolar, Matrícula 127472-4, Classe ‖A‖ Referência ―01‖ lotado na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 09 de dezembro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de dezembro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 9596CE3B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.10.12/2025
| O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial ao servidor relacionado abaixo com matrícula, nome, cargo e valor especificado abaixo referente aos 20 noturnos trabalhados e não pagos no mês de novembro de 2025. |
|---|
| Matrícula Nome Cargo Valor |
| 041441-7 Divanilzo de Deus Santiago Motorista 113,80 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de dezembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: F6232B5D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.15.12/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) WILLYAN AUGUSTO DE ALMEIDA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 127493-7 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 15 de dezembro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de dezembro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 9B10D1F3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.03.12/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997,
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.09.12/2025
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