DOMCE 19/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3867
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado (a) ANDRESA DE FATIMA DE FREITAS FERNANDES, cargo Professor Educação Básica II, Matrícula 125383-2 lotada na Secretaria de Educação pelo período de licença de 08 de dezembro de 2025 a 12 de dezembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de dezembro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 20A9FC92
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.10.12/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista a nomeação de LENITA MARIA HONORATO FERREIRA , classificado (a) em 32º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de COZINHEIRO, Padrão ATA-III, Grupo Ocupacional ATIVIDADES AUXILIARES, Classe A, Referência 01, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei Complementar n.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 19/07/2018, e com última publicação com alterações em 13/10/2022, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, DOM/APRECE, de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu, nomeada mediante PORTARIA de n° 018.19.12/2024, publicada em 20/12/2024, no DOM/APRECE, e solicitação de suspensão do prazo de posse, em função de se encontrar em gozo de licença legal, conforme solicitação expressa e documentação comprobatória junta, com número do Benefício 647.765.387-0, situação ativa, espécie: auxílio por incapacidade temporária previdenciária, com início em 26/01/2024 e cessação prevista para 08/05/2026, RESOLVE conceder a suspensão do prazo de posse até 08/05/2026, conforme prazo previsto para a finalização da licença legal, de acordo com o §1º e 3º do artigo 14 da Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, com última publicação com alterações em 21/12/2021, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, DOM/APRECE. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados os efeitos da contagem do prazo para a posse, que fica suspenso até 08/05/2026, data prevista para o término da Licença legal, conforme documentação entregue pela concursada nomeada.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE , aos 10 dias do mês de dezembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 6DD54E4C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.09.12/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) HOSANA MARIA DE SOUSA, Cargo Professor Educação Básica I, Matrículas 0419842 Classe ―D‖ Referência ―10‖ Professor Educação Básica I, Matrículas 041751-3, Classe ―D‖ Referência ―07‖ comissionado de
Chefe de Sessão de Serviço Social, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 08 de dezembro de 2025 a 12 de dezembro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de dezembro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B955D466
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.03.12/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 50 incisos I e III, RESOLVE fazer o desconto de 06 faltas ocorridas nos dias 19, 24, 25, 26, 27 e 28 de novembro de 2025.
| Matrícula | Nome | Cargo Falta (ausências)+descanso remunerado |
|---|---|---|
| 041459-0 | Hosana Lima de Sousa | Auxiliar Serviços Gerais 08 faltas |
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de dezembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B77C9196
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.09.12/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Francisco Ronney Boutala Lopes Barbosa, Cargo Médico Plantonista, Matrícula 1236326, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 08 de dezembro de 2025 a 10 de dezembro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de dezembro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 1B4C1A21
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.09.12/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MATUSALEM MATUSAEL DE LIMA RODRIGUES, Cargo efetivo Lavadeira, Classe ―A‖ Referência‖03‖, Matrícula 123626-1, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 09 de dezembro de
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