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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/12/2025 · pág. 116

DOMCE 19/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3867

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de dezembro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 648A57BF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 009.01.12/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.01.2026 a 30.01.2026.

041393-3
José Maurilio Gomes
Vigilante
01.02.2023 a 31.01.2024

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 008.02.12/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de novembro de 2025, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.

Matrícula Nome Cargo Horas
Diurnas
Horas Noturnas
125181-3 Laizia Ribeiro de Oliveira Auxiliar Serviços Gerais 08 00
0041307-
0
Maria das Dores dos Santos Auxiliar Serviços Gerais 46 09
123612-1 Antonia Vanessa Ribeiro Silva Cozinheira 32 00
122244-9 Maria Lucia Pereira de Oliveira Cozinheira 24 00
125177-5 Allysson Leonardo da Silva Nunes Motorista 42 18
060220-5 Alexandre Marcio de Brito Motorista 26 10
041463-8 Antonio Wilson Santiago Motorista 44 16
041442-5 Francisco José de Sousa Motorista 44 16
060224-8 José de Anchieta Brito de Sousa Motorista 42 09
060222-1 Hamilton da Silva Sales Motorista 44 16
060225-6 José Kleber Lima Viana Motorista 33 11
127505-4 Francisco
Darliano
Silva
da
Fonseca

Vigilante
05 08

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao 01 de dezembro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de dezembro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 973DB00B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 008.10.12.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, e 107, RESOLVE, conceder Licença para tratar de interesse particular (sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) efetivo MARIA NIVIA NOGUEIRA FERNANDES, ocupante do cargo de Enfermeiro, sob matrícula de N.º 123546-0 pelo prazo de 02 (dois) anos no período de 10 de dezembro de 2025 a 09 de dezembro de 2027, conforme solicitação do requerente. Esta Portaria entre em vigor na da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 10 de dezembro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 10 dias do mês de dezembro de 2025.

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de dezembro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 5FF7CB01

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 009.02.12/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de novembro de 2025 ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.

Matrícula Nome Cargo Horas
Diurnas
Horas
Noturnas
124072-2 Francisca Carliene da Silva Sousa Técnico em Enfermagem 10 00
041314-3 José Maria de Matos Técnico em Enfermagem 22 32
124622-4 Gleistone de Araujo Lima Técnico em Enfermagem 26 00
060262-0 Misaélia Melo Vidal Técnico em Enfermagem 12 00

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao 1º de novembro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de dezembro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 020E3708

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 010.01.12/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 05.01.2026 a 03.02.2026.

Chefe
de
Manutenção
e
125636-0 Francisco
Caio
da
Correia
Silva
Limpeza
Esportivas
das
Quadras

01.11.2024 a 31.10.2025

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 46B5CA51

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de dezembro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

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