DOMCE 19/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3867
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 7788523C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 010.02.12/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.01.2026 a 31.01.2026.
| 060190-0 | Daciane Oliveira Guimarães Lima |
Auxiliar Administrativo |
01.08.2024 a 31.07.2025 |
|---|---|---|---|
| 060220-5 | Alexandre Marcio de Brito | Motorista | 01.08.2024 a 31.07.2025 |
| 123633-4 | Mariza Patrícia dos Santos Silva |
Auxiliar Serviços Gerais |
01.08.2024 a 31.07.2025 |
| 060195-0 | José Ribeiro Costa | Auxiliar Administrativo | 01.08.2024 a 31.07.2025 |
| 123497-8 | Maria Valderila de Sousa Melo |
Técnico em Laboratório |
01.07.2024 a 30.06.2025 |
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de dezembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 9A60BD36
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 011.01.12/2025 (RETIFICANDO PORTARIA N.005.07.11.2025)
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, RESOLVE retificar a Portaria 005.07.11.2025 que concedeu Férias Remuneradas a servidora relacionada abaixo com sua respectiva matrícula, nome, cargo, e período aquisitivo, para gozo no período de 05.01.2026 a 03.02.2026.
123746-2 Jarlene Pinheiro Diogenes Auxiliar de Laboratório 16.09.2024 a 15.09.2025
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de dezembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 57500290
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 011.02.12.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.12.2025 a 31.12.2025:
| Matrícula | Nome Cargo |
Período da Licença |
Período aquisitivo |
|---|---|---|---|
| 041399-2 | Maria Hilzimar de Sousa Melo Auxiliar Serviços Gerais |
30 dias | 04.05.2008 a 03.05.2013 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de dezembro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de dezembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 595BA11E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 012.01.12.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, e 107, RESOLVE, conceder Licença para tratar de interesse particular (sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) efetivo SOLANGE RODRIGUES DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Atendente de Consultório, sob matrícula de N.º 041464-6 pelo prazo de 02 (dois) anos no período de 01 de dezembro de 2025 a 30 de novembro de 2027, conforme solicitação do requerente. Esta Portaria entre em vigor na da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de dezembro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de dezembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 00B5408E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 013.01.12.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.12.2025 a 30.12.2025:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período Licença |
da Período aquisitivo |
|---|---|---|---|---|
| 060221-3 | Maria do Socorro de Sousa Ribeiro |
Motorista |
30 dias | 01.01.2022 a 31.05.2023 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 01 dia do mês de dezembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 8F4D1BFD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 014.01.12.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.12.2025 a 30.12.2025:
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