DOMCE 19/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3867
| Matrícula | Nome | Cargo | Período da Licença |
Período aquisitivo |
|---|---|---|---|---|
| 123487-0 | Camila da Silva Moreira |
Auxiliar em Saúde Bucal |
30 dias | 02.07.2019 a 01.07.2024 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 01 dia do mês de dezembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: D6209DD9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 015.01.12.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.12.2025 a 30.12.2025:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período Licença |
da | Período aquisitivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 122003-9 | Maria Janaína de Lima Almeida |
Agente de Combate as Endemias |
30 dias |
01.06.2016 a 30.06.2021 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 01 dia do mês de dezembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 73FD937F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 016.01.12.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.12.2025 a 30.12.2025:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período da Licença |
Período aquisitivo |
|---|---|---|---|---|
| 122121-3 | José Carlos dos Santos Filho |
Agente de Combate as Endemias |
30 dias |
03.10.2016 a 02.10.2021 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 01 dia do mês de dezembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: D970F0B6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 020.10.12/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 01 a 30 de dezembro de 2025, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Total de Horas |
|---|---|---|---|
| 123359-6 | Antonia Cristiana Ribeiro Silva Sousa | Motorista | 40h |
| 127861-4 | Francisco Gonçalves da Silva Junior | Motorista | 40h |
| 128360-0 | José Erismar Carneiro da Silva | Motorista | 40h |
| 128381-2 | José Leido da Silva Filho | Motorista | 40h |
| 127629-8 | José Nilson de Lima | Motorista | 40h |
| 127630-1 | José Ocielo Araujo Lima | Motorista | 40h |
| 127899-1 | Leonildo Lima Ribeiro | Motorista | 40h |
| 128382-0 | Nilda Helena da Silva Ferreira | Motorista | 40h |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de dezembro 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de dezembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: DE3D4D69
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251216.001-SEMED
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0001-46 - CONTRATO Nº 20251216.001 - ORIGEM: PREGÃO Nº 001.29.04.2025-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: M S COSTA SERVICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. VALOR TOTAL: R$ 122.134,40 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0200.2.017 - MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE EDUCACAO E DESPORTO ESCOLAR; 0801.12.365.1208.2.038 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFA TIL- FUNDEB 30% E OUTROS; 0801.12.361.1201.2.020 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEB 30% E OUTROS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; SUB ELEMENTO: 3.3.90.39.17 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. FONTES DE RECURSOS: 1540000000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30%; 1550000000 – TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO; 1542000000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT; 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTOS DE
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