DOMCE 19/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3867

TRANSFERÊNCIAS – EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: E37B3E73

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251216.002-SEMED

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0001-46 - CONTRATO Nº 20251216.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.29.04.2025-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA(O).....: M SOMBRA COSTA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 139.372,30 (cento e trinta e nove mil, trezentos e setenta e dois reais e trinta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.1201.2.020 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental -FUNDEB 30% e OUTROS. 0801.12.365.1208.2.038 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil- FUNDEB 30% e OUTROS. 0801.12.122.0200.2.017 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Educação e desporto Escolar. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.25 - Material para Manutenção de Bens Móveis. Fonte de Recursos: 1540000000 - Transferências do FUNDEB – Impostos; 1550000000 - Transferência do SalárioEducação; 1542000000 - Transf. do FUNDEB - Comple. União – VAAT; 1500100100 - Receita de imposto e transf. – Educação - VIGÊNCIA: de até 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 0A0DA3E5

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251217.001 SEMED

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240904/0002-06 - CONTRATO Nº 20251217.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.01.11.2024-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA(O).....: HIPERMAG COMERCIO LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO DE HIGIENE PESSOAL E OUTROS MATERIAIS AFINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ R$ 220.008,24 (duzentos e vinte mil e oito reais e vinte e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.1201.2.020 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% e OUTROS. 0801.12.365.1208.2.038 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 30% e OUTROS. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.22 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização. Fonte de Recursos: 1540000000 – Transferências do FUNDEB - Impostos. 1550000000 – Transferência do SalárioEducação. VIGÊNCIA: Até 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretária de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 0B731A29

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251217.002-SEMUS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20251217.002 - ORIGEM: PREGÃO Nº 003.11.04.2025-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 69.990,00 (SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0871.2.054 - GESTAO DAS ACOES DA AT. BASICA, SAUDE BUC AL, ACS, M. MEDICOS, C. SAUD., SR E PSE, NO ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; SUB ELEMENTO: 4.4.90.52.99 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES. FONTES DE RECURSOS: 1601000000, 1500100200. - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 56DD27EF

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251218.001 SEMED

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20241121/0001-00 - CONTRATO Nº 20251218.001 - ORIGEM: Pregão Nº 002.03.12.2024-SEMED- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA(O).....: EDIÇÕES IPDH-GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - VALOR TOTAL: R$ 670.534,00 (seiscentos e setenta mil quinhentos e trinta e quatro reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.365.1208.2.038 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil- FUNDEB 30% e OUTROS. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.51 - Material didático. Fonte de Recursos: 1540000000 - Transferências do FUNDEB – Impostos.- VIGÊNCIA: Até 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretária de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 2BF5AC59

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.03.12.2024-SEMED

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