DOMCE 19/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3867
Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto legislativo onerarão dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 5 de dezembro de 2025.
MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara
Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: 37CEE082
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI DECRETO LEGISLATIVO N° 197/25
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão santanense a José Ocelo Rocha Campos e dá outras providências.
O presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 15, inciso XXI c/c o inciso IV, Art. 37 da Lei Orgânica Municipal , resolve PROMULGAR o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º. Fica concedido título de cidadão santanense a José Ocelo Rocha Campos pelos relevantes serviços prestados ao município de Santana do Cariri.
Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior será entregue ao homenageado em sessão solene da câmara municipal em data a ser designada pela Presidência da Casa.
Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto legislativo onerarão dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 5 de dezembro de 2025.
MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara
Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: 8F3128B7
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI DECRETO LEGISLATIVO N° 198/25
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã santanense a Josefa Gonçalves Ferreira e dá outras providências.
O presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 15, inciso XXI c/c o inciso IV, Art. 37 da Lei Orgânica Municipal , resolve PROMULGAR o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º. Fica concedido de título de cidadã santanense a Josefa Gonçalves Ferreira pelos relevantes serviços prestados ao município de Santana do Cariri.
Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior será entregue a homenageada em sessão solene da câmara municipal em data a ser designada pela Presidência da Casa.
Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto legislativo onerarão dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 5 de dezembro de 2025.
MACIEL BEZERRA LIMA
Presidente da Câmara
Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: 072B685F
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI DECRETO LEGISLATIVO N° 199/25
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã santanense a Lia Gondim Araújo de Freitas e dá outras providências.
O presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 15, inciso XXI c/c o inciso IV, Art. 37 da Lei Orgânica Municipal , resolve PROMULGAR o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º. Fica concedido de título de cidadã santanense a primeira-dama do Estado do Ceará Lia Gondim Araújo de Freitas pelos relevantes serviços prestados ao município de Santana do Cariri.
Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior será entregue a homenageada em sessão solene da câmara municipal em data a ser designada pela Presidência da Casa.
Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto legislativo onerarão dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 5 de dezembro de 2025.
MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara
Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: D2092A36
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI DECRETO LEGISLATIVO N° 200/25
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã santanense a Carolina Sobreira de Lima e dá outras providências.
O presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 15, inciso XXI c/c o inciso IV, Art. 37 da Lei Orgânica Municipal , resolve PROMULGAR o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º. Fica concedido de título de cidadã santanense a Carolina Sobreira de Lima pelos relevantes serviços prestados ao município de Santana do Cariri.
Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior será entregue a homenageada em sessão solene da câmara municipal em data a ser designada pela Presidência da Casa.
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