DOMCE 19/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3867
Art. 15. Os contratos e consignações vigentes na data da publicação deste Decreto permanecem válidos até o seu término, ressalvada a hipótese de renegociação.
Art. 16. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro/CE, 18 de dezembro de 2025.
ANTÔNIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 14431B08
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI DECRETO LEGISLATIVO N° 193/25
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão santanense a Francisco Sandoval Barreto de Alencar e dá outras providências.
O presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 15, inciso XXI c/c o inciso IV, Art. 37 da Lei Orgânica Municipal , resolve PROMULGAR o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º. Fica concedido título de cidadão santanense a Francisco Sandoval Barreto de Alencar pelos relevantes serviços prestados ao município de Santana do Cariri.
Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior será entregue ao homenageado em sessão solene da câmara municipal em data a ser designada pela Presidência da Casa.
Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto legislativo onerarão dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 5 de dezembro de 2025.
MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara
Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: 70FCADCF
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI DECRETO LEGISLATIVO N° 194/25
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã santanense a Ludmila Cadeira Prado e dá outras providências.
O presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 15, inciso XXI c/c o inciso IV, Art. 37 da Lei Orgânica Municipal , resolve PROMULGAR o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º. Fica concedido de título de cidadã santanense a Ludmila Cadeira Prado pelos relevantes serviços prestados ao município de Santana do Cariri.
Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto legislativo onerarão dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 5 de dezembro de 2025.
MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara
Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: 6D7D58AC
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI DECRETO LEGISLATIVO N° 195/25
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão santanense a Francisco Alves Moreira e dá outras providências.
O presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 15, inciso XXI c/c o inciso IV, Art. 37 da Lei Orgânica Municipal , resolve PROMULGAR o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º. Fica concedido título de cidadão santanense a Francisco Alves Moreira pelos relevantes serviços prestados ao município de Santana do Cariri.
Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior será entregue ao homenageado em sessão solene da câmara municipal em data a ser designada pela Presidência da Casa.
Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto legislativo onerarão dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 5 de dezembro de 2025.
MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara
Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: 4766E646
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI DECRETO LEGISLATIVO N° 196/25
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão santanense ao religioso Cícero da Silva Alves e dá outras providências.
O presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 15, inciso XXI c/c o inciso IV, Art. 37 da Lei Orgânica Municipal , resolve PROMULGAR o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º. Fica concedido título de cidadão santanense ao ex-vigário da paróquia de Santana do Cariri Cícero da Silva Alves pelos relevantes serviços prestados ao município de Santana do Cariri.
Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior será entregue ao homenageado em sessão solene da câmara municipal em data a ser designada pela Presidência da Casa.
Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior será entregue a homenageada em sessão solene da câmara municipal em data a ser designada pela Presidência da Casa.
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