DOMCE 19/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3867
Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto legislativo onerarão dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 5 de dezembro de 2025.
MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara
Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: 30F7BEC3
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI DECRETO LEGISLATIVO N° 213/25
Dispõe sobre a concessão da Comenda Padre Cristiano Coelho a José Willian Rogério Araújo e Silva e dá outras providências.
O presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 15, inciso XXI c/c o inciso IV, Art. 37 da Lei Orgânica Municipal , resolve PROMULGAR o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º. Concede a Comenda Padre Cristiano Coelho a José Willian Rogério Araújo e Silva em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Santana do Cariri.
Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior será entregue ao homenageado em sessão solene da câmara municipal em data a ser designada pela Presidência da Casa.
Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto legislativo onerarão dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 5 de dezembro de 2025.
MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara
Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: E8305995
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI DECRETO LEGISLATIVO N° 214/25
Dispõe sobre a concessão da Comenda Padre Cristiano Coelho a Maria Gisélia da Silva e dá outras providências.
O presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 15, inciso XXI c/c o inciso IV, Art. 37 da Lei Orgânica Municipal , resolve PROMULGAR o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º. Concede a Comenda Padre Cristiano Coelho a Maria Gisélia da Silva em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Santana do Cariri.
Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior será entregue a homenageada em sessão solene da câmara municipal em data a ser designada pela Presidência da Casa.
Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto legislativo onerarão dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 5 de dezembro de 2025.
MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara
Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: 0A824B68
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI DECRETO LEGISLATIVO N° 215/25
Dispõe sobre a concessão da Comenda Padre Cristiano Coelho a Janailton Coutinho e dá outras providências.
O presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 15, inciso XXI c/c o inciso IV, Art. 37 da Lei Orgânica Municipal , resolve PROMULGAR o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º. Concede a Comenda Padre Cristiano Coelho a Janailton Coutinho em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Santana do Cariri.
Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior será entregue ao homenageado em sessão solene da câmara municipal em data a ser designada pela Presidência da Casa.
Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto legislativo onerarão dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 5 de dezembro de 2025.
MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara
Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: F6603A22
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI DECRETO LEGISLATIVO N° 216/25
Dispõe sobre a concessão da Comenda Padre Cristiano Coelho a Francisca William Cidade Homem Rocha Campos e dá outras providências.
O presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 15, inciso XXI c/c o inciso IV, Art. 37 da Lei Orgânica Municipal , resolve PROMULGAR o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º. Concede a Comenda Padre Cristiano Coelho a Francisca William Cidade Homem Rocha Campos em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Santana do Cariri.
Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior será entregue a homenageada em sessão solene da câmara municipal em data a ser designada pela Presidência da Casa.
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