DOMCE 17/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3865

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.19.01-DL

O Agente de Contratação do Município de Antonina do Norte/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo FUNDO GERAL de Antonina do Norte/CE, faz publicar o extrato resumido do processo da Dispensa de Licitação Nº 2025.11.19.01-DL, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. Em favor da empresa ALPHA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 44.608.778/0001-53, cujo valor global é de R$ 37.338,00 (trinta e sete mil, trezentos e trinta e oito reais). Fundamento legal: Artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14,133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. Francisco Fagner de Sousa. Antonina do Norte/CE, 01 de dezembro de 2025.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 1BE9BB3B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.19.02-DL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.19.02-DL

O Agente de Contratação do Município de Antonina do Norte/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Antonina do Norte/CE, faz publicar o extrato resumido do processo da Dispensa de Licitação Nº 2025.11.19.02-DL, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. Em favor da empresa ALPHA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 44.608.778/0001-53, cujo valor global é de R$ 93.115,20 (noventa e três mil, cento e quinze reais e vinte centavos. Fundamento legal: Artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14,133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. Bartolomeu Batista Neto. Antonina do Norte/CE, 01 de dezembro de 2025.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 5D1C2A21

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.28.01-DL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.28.01-DL

O Agente de Contratação do Município de Antonina do Norte/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Antonina do Norte/CE, faz publicar o extrato resumido do processo da Dispensa de Licitação Nº 2025.11.28.01-DL, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR, CAIXAS DE SOM E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA A AQUISIÇÃO DESTES MATERIAIS SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR QUE OS SERVIÇOS PRESTADOS SEJAM EFICAZES, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Em favor da empresa LUMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 86.906.054/0001-36, cujo valor global é de R$ 23.502,74 (vinte e três mil, quinhentos e dois reais e setenta e quatro centavos). Fundamento legal: Artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14,133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. FRANCISCO FAGNER DE SOUSA. Antonina do Norte/CE, 09 de dezembro de 2025.

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Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: ECCFD5CA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.12.02.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.12.02.01

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE. CONTRATADA: ALPHA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.19.01-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR GLOBAL: DE R$ 37.338,00 (TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS). VIGÊNCIA: 12 MESES. FORO: COMARCA DE ANTONINA DO NORTE- CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 02 DE DEZEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO FAGNER DE SOUSA ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL E EMERSON PATRICK ALVES MARTINS, INSCRITO NO CPF N.º 044.532.513-51 – TITULAR DA CONTRATADA.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 380EAD02

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.12.02.02

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.12.02.02

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE. CONTRATADA: ALPHA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.19.02-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR GLOBAL: DE R$ 93.115,20 (NOVENTA E TRÊS MIL, CENTO E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 12 MESES. FORO: COMARCA DE ANTONINA DO NORTE- CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 02 DE DEZEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: BARTOLOMEU BATISTA NETO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E EMERSON PATRICK ALVES MARTINS, INSCRITO NO CPF N.º 044.532.513-51 – TITULAR DA CONTRATADA.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: CA50860A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.12.02.03

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.12.02.03

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE. CONTRATADA: ALPHA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.19.03-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR GLOBAL: DE R$ 49.630,80 (QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA

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