DOMCE 17/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 17 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3865

REAIS E OITENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 12 MESES. FORO: COMARCA DE ANTONINA DO NORTE- CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 02 DE DEZEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: CICERO LEADESOM OLIVEIRA DE SILVA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E EMERSON PATRICK ALVES MARTINS, INSCRITO NO CPF N.º 044.532.513-51 – TITULAR DA CONTRATADA.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 9511A5BF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.12.10.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.12.10.01

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE. CONTRATADA: LUMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.28.01-DL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR, CAIXAS DE SOM E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA A AQUISIÇÃO DESTES MATERIAIS SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR QUE OS SERVIÇOS PRESTADOS SEJAM EFICAZES, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR GLOBAL: DE R$ 23.502,74 (VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. FORO: COMARCA DE ANTONINA DO NORTE- CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 30 DE JULHO DE 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO FAGNERDE SOUSA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JOSELMA BEZERRA MARTINS SOUSA, INSCRITO NO CPF N.º 262.006.783-91 – TITULAR DA CONTRATADA.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 460285C1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.19.03-DL

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, EM CUMPRIMENTO DA RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE DE ANTONINA DO NORTE/CE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.19.03-DL, CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. EM FAVOR DA EMPRESA ALPHA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 44.608.778/0001-53, CUJO VALOR GLOBAL É DE R$ 49.630,80 (QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14,133/21. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMITIDA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RATIFICADA PELO SR. CICERO LEADESOM OLIVEIRA DE SILVA. ANTONINA DO NORTE/CE, 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: C5B9EA27

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS

SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 0022025CPFMS

HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO 0022025CPFMS

O Município de Apuiarés/CE, através da Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, considerando os relatórios e análise final da Comissão de Seleção designada pela Portaria 328/2025, resolve: Homologar o resultado do Chamamento Público nº 0022025CPFMS, cujo objeto é a SELEÇAO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, REGULARMENTE CONSTITUÍDA, COM SEDE OU INSTALAÇÕES NO ESTADO DO CEARÁ, QUE TENHA INTERESSE EM EXECUTAR AÇÕES DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO RECÍPROCO COM CONJUGAR ESFORÇOS PARA GESTÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, declarando o Instiuto Integrare como apto à celebração do termo de colaboração.

Apuiarés/CE, 16 de dezembro de 2025.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JÚNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: FD450FB0

SECRETARIA DE SAÚDE RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO 0022025CPFMS

ATO ADMINISTRATIVO: RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO 0022025CPFMS - PARA SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, REGULARMENTE CONSTITUÍDA, COM SEDE OU INSTALAÇÕES NO ESTADO DO CEARÁ, QUE TENHA INTERESSE EM EXECUTAR AÇÕES DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO RECÍPROCO COM CONJUGAR ESFORÇOS PARA GESTÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE

A Comissão de Seleção instituída pela Portaria nº 328/2025 de 15 de outubro de 2025, no uso de suas atribuições, após análise da documentação de habilitação e do Plano de Trabalho apresentado, delibera pela HOMOLAGAÇÃO do resultado final do chamamento público, encontrando-se o Instituto Integrare apto à celebração do correspondente Termo de Colaboração.

A ata com a análise que fundamenta a decisão encontra-se disponível nos autos do processo administrativo para vistas ao representante legal da organização ou seu procurador formalmente constituído, podendo ser solicitada cópia pelo e-mail [email protected]

Apuiarés/CE, 16 de dezembro de 2025.

DANIEL RODRIGO DA SILVA DIAS Presidente da Comissão de Seleção

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: B5620E63

SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 0022025CPFMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

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