DOMCE 17/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3865
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO a servidora, ANA RAQUEL SALES SILVA , com portaria de nomeação nº 01.01.2025/18, em cargo comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste município de Baixio-CE, servindo-lhe a presente Portaria como prova do presente ato.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando de imediato revogadas todas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se
GABINETE DO PREFEITO, Baixio-CE, 10 de março de 2025
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: 13AE3A73
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 11.03.2025/79
Nomeia a Secretária Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
Nomeia o Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor, JOÃO BOSCO MACIEL , com documento de RG nº 2001005089262 SSPDS/CE e CPF nº 093.373.503-00, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo SSA, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO
Baixio - CE, 12 de março de 2025.
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constituciona
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: E1CFEE66
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 12.03.2025/81
Nomeia a Secretária Escolar na Creche Formiguinha da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora, ANA RAQUEL SALES SILVA , com documento de RG nº 2006099097567 SSPDS/CE e CPF nº 084.454.373-05, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo SSA, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 11 de março de 2025.
LÚCIO ALVES BARROSO
Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: DD14A34A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 12.03.2025/80
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora, MARIA DASDORES FARIAS TRIGUEIRO JUNIOR com documento RG: nº 2017173783-5 SSPDS/CE, CPF: 111.574.963-34 para exercer o cargo em comissão SECRETARIA ESCOLAR DA CRECHE FORMIGUINHA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo SES, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 12 de março de 2025.
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: 1F1C7202
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