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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/12/2025 · pág. 9

DOMCE 17/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3865

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Titular: Hellen Maria Holanda Clemente Suplente: Maria Caroline Ramalho

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA:

Titular: Mikael Cavalcante Duarte Suplente: Antônio Lisboa Silva Neto

Art. 1 Esta Portaria possui validade até o dia 31 de Dezembro de 2025, prazo este em que se encerra o mandato de Biênio 2023-2025.

Art. 2. Ficam nomeados e empossados como membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Baixio - Ceará, representando o SEGUIMENTO GOVERNO , de acordo com lei municipal Nº 342, de 01 de Julho de 2005, para o Biênio de 2023-2025, os seguintes membros:

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA:

Titular: Cicero Leite Araújo Suplente: José Gledson Ferreira Duarte

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Titular: Maria de Lourdes Braz

Suplente: Josefa Leci Lopes Bezerra

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: Lúcia Ferreira Fidelis Suplente: Monalisa Moreira Pinheiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

Titular: Alandelon Machado de Souza Suplente: Geraldo José Pontes Bezerra

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Titular: Maria Rolim Lopes Suplente: Maria Flaviana Coutinho dos Santos

Art. 2º. Ficam nomeados e empossados como membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Baixio - Ceará, representando o SEGUIMENTO NÃO GOVERNO , de acordo com lei municipal Nº 515, de 25 de abril de 2017, para o Biênio de 2023-2025, os seguintes membros:

TRABALHADORES DO SUAS:

Titular: Damião Pereira Lima Suplente: Maria Jacilene Bezerra de Alencar

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: Amanda Lopes da Costa Suplente: Thifany Pinheiro Saraiva

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Titular: João Victor Vieira Alves Suplente: Mara Germany Alves Silva Santana

Art. 2. Ficam nomeados e empossados como membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Baixio - Ceará, representando o SEGUIMENTO NÃO GOVERNO , de acordo com lei municipal Nº 342, de 01 de abril de 2005, para o Biênio de 2023-2025, os seguintes membros:

USUÁRIOS DO SUAS:

Titular: Brena Mikaele Martins da Silva Souza Suplente: Janiele Brito de Morais

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BAIXIO/CE:

Titular: Cicero de Araujo Suplente: Emanuella Farias Sobral Silveira

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENTA MARIA BEZERRA: Titular: Eronilda Ribeiro Campos

Suplente: Fabiano Leite Gomes França

USUÁRIOS DO SUAS:

Titular: Juyce Quaresma Bispo Suplente: Maria do Socorro Vieira Pontes

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BAIXIO/CE:

Titular: Cicero de Araujo Suplente: Cicera Avelino Caciano

ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE:

Titular: Selma Ferreira Lima

Suplente: Simônica Flávia Ribeiro de Matos

IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL:

Titular: Luiza de Marilac Santana Suplente: Anselmo de Santana

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

LUCIO ALVES BARROSO Prefeito Municipal de Baixio CE

Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: 2BEAB32E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 28.02.2025/77

Atualiza a composição e nomeação dos membros que passam a compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso/CMDI, do município de Baixio - Ceará para o biênio 2023/2025.

O Prefeito Municipal de Baixio, Estado do Ceará, Lucio Alves Barroso, usando de suas atribuições legais, consonante as normas gerais de direito público e na forma da lei orgânica do município, expede a seguinte portaria:

IGREJA CATÓLICA:

Titular: Maria das Graças Diniz

Suplente: Darlene Maruza Feliciano

Art. 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Baixio-CE, 28 de Fevereiro de 2025.

LUCIO ALVES BARROSO

Prefeito Municipal de Baixio - Ceará

Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: F8E83A09

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 10.03.2025/78

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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