DOMCE 17/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3865
Baixio-CE, 22 de abril de 2025
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: EB9AB96B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 23.04.2025/92
Nomeia o Secretário Municipal de Transporte da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
SUPLENTE: LOHANNA GALDINO BARBOZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TITULAR: RAYANNE DA SILVA ALVES SUPLENTE: CAROLINY ANDRADE MOREIRA DE SOUSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TITULAR: MONALISA MOREIRA PINHEIRO SUPLENTE: JOSÉ GABRIEL MACHADO BEZERRA BELO
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL.
PASTORAL DA FAMILIA : TITULAR: MARCIO GONÇALVES RIBEIRO SUPLENTE: MARIA ELIANA GONÇALVES MOREIRA
CENTRO REGIONAL DE PROFISSIONALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO SUPERIOR, CULTURA E INOVAÇÃO: TITULAR: KARLA ISABEL LUCAS LOPES FARIAS SUPLENTE: ZÓZIMO FARIAS FILHO
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS: TITULAR: SEVERINA BERTO DA SILVA SUPLENTE: ROSIVALDA ARAÚJO RIBEIRO
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor, NIELSON RICARTE DE ALENCAR JUNIOR , com documento de RG nº 99099088524 SSPDS/CE e CPF nº 892.209.433.87, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo SMA, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 23 de abril de 2025.
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: BBEE4E07
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 23.04.2025/93
Atualiza os membros que passam a compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, do Município de Baixio, Ceará, regulamentado pela lei Municipal 648/2024, e dá outras providências .
IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA TEMPLO CENTRAL TITULAR: MISAEL CHAGAS FERREIRA SUPLENTE: MIKAELY NAIANA CHAGAS DA SILVA FEITOSA FERREIRA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGENTES DE SAÚDE TITULAR: DANIELE LAURINDO DE SANTANA SUPLENTE: TOBIAS FARIAS BARBOSA CAMPOS
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDO MATEUS DE LIMA
TITULAR: MARANUBIA PEREIRA ALVES DE LIMA SUPLENTE: MARIA ZENEIDE DUARTE PEREIRA
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 23 de Abril de 2025.
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: 643F26F1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA CONJUNTA N0: 94 /2025.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais.
art. 1º Ficam nomeados e empossados como membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, do Município de Baixio Ceará, para o mandato junho de 2024 à junho de 2026, os seguintes membros:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TITULAR: LUANA HOLANDA PEREIRA
Baixio-CE 23 de Abril de 2025
Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXIO, conjuntamente com o(a) PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e considerando a urgente necessidade de avaliação da situação atual do Sistema Único de Assistência Social – Suas, assim como a propositura de diretrizes visando ao aperfeiçoamento do Sistema, de acordo com o disposto no inciso VI do artigo 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro
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