Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/12/2025 · pág. 18

DOMCE 17/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3865

ser obtidas na sala da Comissão de Contratação, na Rua Sete de Setembro, N° 77, Centro, Barbalha/CE, de segunda a sexta feira das 08h às 14h. Barbalha/CE, em 16 de dezembro de 2025.

MARIA DAS GRAÇAS COSTA DANTAS - Agente de Contratação.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: AFA5AC06

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.25.001

O Ilmo. Sr. Dorivan Amaro dos Santos, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do Processo de Dispensa de Licitação nº 2025.11.25.001, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa CASTELO DE PEDRAS EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.262.655/0001-00 , cujo objeto é a: Contratação de serviços a serem prestados na organização e realização da Reunião de Avaliação do Período Legislativo e finalização dos trabalhos do ano em curso da Câmara de Barbalha/CE, relativo ao ano de 2025, para todos os servidores e assessores do poder legislativo juntamente com os vereadores, conforme exigências legais e normativas aplicáveis, nos termos, condições e quantidades estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, pelo valor global de R$ 54.026,00 (cinquenta e quatro mil e vinte e seis reais), com fundamento no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021, com vigência contratual de 12 (doze) meses. Barbalha/CE, 16 de dezembro de 2025.

09 de março de 2022, CITA , pelo presente Edital, o servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha , FRANCISCO EDSON DOS SANTOS MACEDO, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste Edital, comparecer na Avenida Domingos Sampaio Miranda, 715, Loteamento Jardim dos Ipês, Barbalha-CE, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar, a que responde, sob pena de revelia.

Barbalha-CE 15 de dezembro de 2025.

ANDREA MACEDO ALENCAR

Presidente da Comissão de Processos Administrativos Procurador do Município Mat. nº 0844295

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 289A9768

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR

EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR

A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 04.04.003/2025, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 159 e 160 da Lei nº 002/2022, de 09 de março de 2022, CITA , pelo presente Edital, o servidor da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha , ANDRÉ TAVARES EVANGELISTA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste Edital, comparecer na Avenida Domingos Sampaio Miranda, 715, Loteamento Jardim dos Ipês, Barbalha-CE, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar, a que responde, sob pena de revelia.

Barbalha-CE 15 de dezembro de 2025.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: B3E7AE60

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR

ANDREA MACEDO ALENCAR

Presidente da Comissão de Processos Administrativos Procurador do Município Mat. nº 0844295

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: B4A12ED8

EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR

A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 04.04.003/2025, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 159 e 160 da Lei nº 002/2022, de 09 de março de 2022, CITA , pelo presente Edital, o servidor da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha , JOSÉ ROGÉRIO GONÇALVES, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste Edital, comparecer na Avenida Domingos Sampaio Miranda, 715, Loteamento Jardim dos Ipês, Barbalha-CE, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar, a que responde, sob pena de revelia.

Barbalha-CE 15 de dezembro de 2025.

ANDREA MACEDO ALENCAR

Presidente da Comissão de Processos Administrativos Procurador do Município Mat. nº 0844295

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 2077FB2C

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR

EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.02.02

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.02.02

A Ilma. Sra. Agnes Soares de Souza, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.12.02.02, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa ALENCAR E CALLOU CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.025.420/0001-70, cujo o objeto é: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de material de construção, elétrico, hidráulico e similares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Barbalha/CE, pelo valor global de R$ 62.592,97 (sessenta e dois mil quinhentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Barbalha/CE, 16 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: A7F8E697