DOMCE 17/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3865

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.14.01

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.14.01

O Ilmo. Sr. João Paulo da Silva Olegário, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.10.14.01, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa EVOLUX 360 LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.181.728/000106, cujo o objeto é: Contratação de empresa para realização de evento recreativo infantil em alusão ao Dia das Crianças, em atendimento às demandas da Secretaria de Educação do Município de Barbalha/CE, pelo valor global de R$ 47.200,00 (quarenta e sete mil e duzentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Barbalha/CE, 16 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: DA3AE86B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.16.1 COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO , em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar acontratação de serviços técnicos especializados na consultoria e acompanhamento das novas rotinas de trabalho, visando atender as ações idealizadas pela ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), para execução do Programa Nacional de Transparência Pública conforme orientação do TCE (Tribunal de Contas do Estado do Ceará), através do Oficio Circular nº 14/2024, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 19/12/2025. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Prefeitura Municipal de Barro, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, no horário das 07:00hrs às 13:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail: [email protected] até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal em www.barro.ce.gov.br . Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, Barro/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira. Barro – Ceará, 16 de dezembro de 2025 – HEITOR FERNANDES FELIX – Agente de Contratação.

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: 5B3CA3CD

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.16.2 COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO , em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar acontratação de serviços técnicos especializados na consultoria e acompanhamento das novas rotinas de trabalho, visando atender as ações idealizadas pela ATRICON (Associação dos Membros dos

Tribunais de Contas do Brasil), para execução do Programa Nacional de Transparência Pública conforme orientação do TCE (Tribunal de Contas do Estado do Ceará), através do Oficio Circular nº 14/2024, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Cidadania de Barro/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 19/12/2025. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Prefeitura Municipal de Barro, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, no horário das 07:00hrs às 13:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e mail: [email protected] até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal em www.barro.ce.gov.br . Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, Barro/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira. Barro – Ceará, 16 de dezembro de 2025 –

HEITOR FERNANDES FELIX –

Agente de Contratação.

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: 1D431192

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.16.3 COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO , em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar acontratação de serviços técnicos especializados na consultoria e acompanhamento das novas rotinas de trabalho, visando atender as ações idealizadas pela ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), para execução do Programa Nacional de Transparência Pública conforme orientação do TCE (Tribunal de Contas do Estado do Ceará), através do Oficio Circular nº 14/2024, de interesse da Secretaria Municipal de Proteção Social de Barro/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 19/12/2025. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Prefeitura Municipal de Barro, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, no horário das 07:00hrs às 13:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail: [email protected] até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal em www.barro.ce.gov.br . Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, Barro/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira. Barro – Ceará, 16 de dezembro de 2025 –

HEITOR FERNANDES FELIX –

Agente de Contratação.

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: E172E3A8

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.16.4 COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO , em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar acontratação de serviços técnicos especializados na consultoria e acompanhamento das novas rotinas de trabalho, visando atender as ações idealizadas pela ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), para execução do Programa Nacional de Transparência Pública conforme orientação do TCE (Tribunal de Contas do Estado do Ceará), através do Oficio Circular nº 14/2024, de

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