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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/12/2025 · pág. 27

DOMCE 17/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3865

O(A) Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento Urbano, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 08 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 012/2025/CP. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA LOCALIDADE DE OLHO D'ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.catunda.ce.gov.br; . Informações pelo telefone: 88-99946-1540 ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda/CE. Catunda/CE, 16 de dezembro de 2025. MARCIO PINHO BORGES - Agente de Contratação.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 74D3F2A5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01122501GABRH

PORTARIA Nº 01122501GABRH

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;

RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 01 DE DEZEMBRO DE 2025, VIVIANE TORRES DA SILVA, RG: 2002005039999. CPF: 018.705.773-70, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CATUNDA/CE.

Catunda – CE; 01 de DEZEMBRO de 2025

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS

Prefeito Municipal

Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: BC3781D5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01122502GABRH

PORTARIA Nº 01122502GABRH

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;

RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 01 DE DEZEMBRO DE 2025, JEAN DE ABREU FERREIRA, RG: 2008422377-2. CPF: 614.076.173-54, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA DE CATUNDA/CE.

Catunda – CE; 01 de DEZEMBRO de 2025

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS

Prefeito Municipal

Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 2C071D6D

PORTARIA Nº 01122503GABRH

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;

RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 01 DE DEZEMBRO DE 2025, MARIA ROSANGELA MAGALHAES DE FARIAS, RG: 31888597. CPF: 023.403.103-42, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CATUNDA/CE.

Catunda – CE; 01 de DEZEMBRO de 2025

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal

Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 11715996

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 30112501GABRH

PORTARIA Nº 30112501GABRH

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;

RESOLVE:

EXONERAR, a partir de 30 DE NOVEMBRO DE 2025, MARIA MORGANA BEZERRA COSTA, RG: 20072016528. CPF: 073.995.933-61, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE SAÚDE DE CATUNDA/CE.

Catunda – CE; 30 de NOVEMBRO de 2025

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS

Prefeito Municipal

Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 0CAD6FE9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 30112502GABRH

PORTARIA Nº 30112502GABRH

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;

RESOLVE:

EXONERAR, a partir de 30 DE NOVEMBRO DE 2025, GUILHERME ANDRADE DE OLIVEIRA NETO, RG: 2003023022448. CPF: 036.473.523-65, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CATUNDA/CE.

Catunda – CE; 30 de NOVEMBRO de 2025

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01122503GABRH

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