DOMCE 17/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3865

Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 5D9CEE51

identificado, firmado entre o Município e a Empresa L S COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA , como a seguir discrimina.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202501020008

O SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa L S COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : O presente termo aditivo encontra amparo legal no Art. 124, inciso II, alínea "d", Lei n° 14.133, combinado com o Art. 37, XXI, CRFB.

Objeto: O presente termo de aditivo tem como objeto o REAJUSTE dos preços firmado entre as partes na data de 02 de janeiro de 2025, para fazer face a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

CHOROZINHO-CE, 27 DE JANEIRO DE 2025.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO

Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 6595802C

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202501020008

O SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa L S COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : O presente termo aditivo encontra amparo legal no Art. 124, inciso II, alínea "d", Lei n° 14.133, combinado com o Art. 37, XXI, CRFB.

Objeto: O presente termo de aditivo tem como objeto o REAJUSTE dos preços firmado entre as partes na data de 02 de janeiro de 2025, para fazer face a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

CHOROZINHO-CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO

Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 76187A40

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202501020008

O SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima

Fundamento Legal : O presente termo aditivo encontra amparo legal no Art. 124, inciso II, alínea "d", Lei n° 14.133, combinado com o Art. 37, XXI, CRFB.

Objeto: O presente termo de aditivo tem como objeto o REAJUSTE dos preços firmado entre as partes na data de 02 de janeiro de 2025, para fazer face a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

CHOROZINHO-CE, 01 DE AGOSTO DE 2025.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário do Trabalho e Assistência Social (Respondendo)

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 9D19C999

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.05.001 - CONTRATO Nº 202511240003 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2025.11.19.021- INEX- CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: FERNANDINHA PRODUCOES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW DA ARTISTA FERNANDINHA, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2025 NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO TRADICIONAL NATAL DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO - CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. - VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.13.392.1303.2.087 - Promocao de Eventos Civivos, Folcloricos e Comemorativos (OCA-NE), R$ 200.000,00 no elemento de despesa 33903924: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Festividades e Homenagens, Festividades e Homenagens - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2025.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 2716B480

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202501020002

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa L S COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : O presente termo aditivo encontra amparo legal no Art. 124, inciso II, alínea "d", Lei n° 14.133, combinado com o Art. 37, XXI, CRFB.

Objeto: O presente termo de aditivo tem como objeto o REAJUSTE dos preços firmado entre as partes na data de 02 de janeiro de 2025, para fazer face a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

CHOROZINHO-CE, 27 DE JANEIRO DE 2025.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 4FD1C00A

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