Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/12/2025 · pág. 32

DOMCE 17/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3865

Objeto: O presente termo de aditivo tem como objeto o REAJUSTE dos preços firmado entre as partes na data de 02 de janeiro de 2025, para fazer face a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

CHOROZINHO-CE, 01 DE AGOSTO DE 2025.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS Secretário de Finanças ( Respondendo)

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 6B215693

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202501020005

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa L S COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : O presente termo aditivo encontra amparo legal no Art. 124, inciso II, alínea "d", Lei n° 14.133, combinado com o Art. 37, XXI, CRFB.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 55DAE3D4

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202501020005

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa L S COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : O presente termo aditivo encontra amparo legal no Art. 124, inciso II, alínea "d", Lei n° 14.133, combinado com o Art. 37, XXI, CRFB.

Objeto: O presente termo de aditivo tem como objeto o REAJUSTE dos preços firmado entre as partes na data de 02 de janeiro de 2025, para fazer face a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

CHOROZINHO-CE, 01 DE AGOSTO DE 2025.

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO

Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Objeto: O presente termo de aditivo tem como objeto o REAJUSTE dos preços firmado entre as partes na data de 02 de janeiro de 2025, para fazer face a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

CHOROZINHO-CE, 27 DE JANEIRO DE 2025.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 18FB7001

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO

Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: F21C0D61

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202501020005

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa L S COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : O presente termo aditivo encontra amparo legal no Art. 124, inciso II, alínea "d", Lei n° 14.133, combinado com o Art. 37, XXI, CRFB.

Objeto: O presente termo de aditivo tem como objeto o REAJUSTE dos preços firmado entre as partes na data de 02 de janeiro de 2025, para fazer face a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

CHOROZINHO-CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO

Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

SECRETARIA DE AGRICULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.12.09.04 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.08.04.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus destinados a atender a frota de veículos da Secretaria de Agricultura do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura – Contratada: L S DE FARIAS – ME, CNPJ nº 23.895.062/0001-04 – Valor: R$ 14.200,00 (quatorze mil, duzentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 09/12/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Rogéssio Alves Ribeiro (CONTRATANTE) Letícia Soares de Farias (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 56D78A18

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.12.09.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.08.04.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus destinados a atender a frota de veículos da Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: L S DE FARIAS – ME, CNPJ nº 23.895.062/0001-04 – Valor: R$ 41.580,00 (quarenta e um mil, quinhentos e oitenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 09/12/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32